Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, P1D, publicado em 12/09/2014, por motivo de erro na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP 1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17, por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva – Mundo Novo de Minas - Aimorés”, Masp 866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE José Tavares de Souza Conceição do Capim - Aimorés, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 03/08/15; CENTRAL DE MINAS: Da: “EE José Pinto Neto – Floresta – Central de Minas”, Masp 1243408-0, Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Angélico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da