Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 77/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1333642-5 Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 2 Adriane de Cássia Martins ATBIA 3 Alan Kenneth Souza Pereira PEBIA Filosofia 16 1320311-2 3 Alan Teodósio da Silva Santos PEBIA Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331244.4.1, Denize Guimarães Cury, PEB2G, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2012; Masp 312665.3.1, Maria das Graças Lourencinha, ASB1N, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013; Masp 334365.4.1, Suely Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2012; E.E. Sete de Setembro, Masp 285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 101 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 826657-9, Ivanilda de Oliveira Leite, a partir de 09/09/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em 11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia Carla de Andrade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125