Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1482984-0 1506260-7 1279104-2 1473956-9 368325-7 616957-7 2 1 4 2 3 2 PAOLA LUCHESI BRAGA QUEZIA DOS SANTOS COSTA RAFAEL HENRIQUE MIRANDA RAQUEL ALVES MOTA REGINALDO DE FREITAS VIVIEN GONZAGA E SILVA PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A GEOGRAFIA LEM-INGLÊS LINGUA PORTUGUESA LINGUA PORTUGUESA EDUCAÇÃO FÍSICA LINGUA PORTUGUESA 12 16 15 15 12 16 1520 1325 1520 744 868 1716 EE TOMAS BRANDAO EE ELISEU LABORNE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165 / 2018 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1430766-4, Valeria de Jesus Filipelli Dias Russo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/11/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1236912-0, Elaine Batista do Nascimento, PEBIA, cargo 02, a partir de 18/11/2018; E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP (admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 /2021 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, PEBIN, cargo 01, 02 meses e 12 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rual, a partir de 29/12/2000 para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/