Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos Ferreira, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2022; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1093.979-1, Fabiano Gontijo Maia, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO/FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, por motivo de incorreção do quinquênio de referência, Ato nº 60/2021, publicado em 21/10/2021, onde se lê: por 02 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021 leia-se: por 02 mês, referentes ao 4º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015; MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 04.12.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015 LOTA