Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/17 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275273-1, Tereza Cristina Guedes de Almeida, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a contar de 15/03/2011(para regularização da situação funcional). 06 970794 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 99/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm 01. 19 8593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo GLAUCILÂNDIA JAPONVAR JURAMENTO LONTRA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1179437-7 1164757-5 1220066-3 1330441-5 1444091-1 883874-0 1304738-6 1165158-5 1167379-5 1203033-4 1203690-1 1228268-7 1179308-0 1063302-2 1330038-9 1226625-0 1330263-3 SILVANA SOUZA AGUIAR OLIVEIRA MATOS ELIETE DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.FRANCISO SÁ E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E.E.AUGUSTA VALLE E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO E.E.AUGUSTA VALLE E.E.DONA QUITA PEREIRA E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO E.E.DELFINO MAGALHÃES E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE E.E.DE VENTÂNIA E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PADRE CARVALHO SÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 07/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 945808-4, Marlene Correa da Silva, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 008/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIA, 2ª admissão, da EE João XXIII, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE. Silvério Sanches, MaSP 344.353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/17 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva - MaSP 866293-4, Giovana de Barros Alves Vieira, PEBIIF, 1ª Admissão, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 043/17, publicado em 25/01/2017, onde se lê: Gilvana de Barros Alves Vieira - leia-se: Giovana de Barros Alves Vieira. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/17 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel