TJMG 22/02/2017 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva
- MaSP 866293-4, Giovana de Barros Alves Vieira, PEBIIF, 1ª
Admissão, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 043/17,
publicado em 25/01/2017, onde se lê: Gilvana de Barros Alves
Vieira - leia-se: Giovana de Barros Alves Vieira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/17
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO à servidora: PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 281234-5, Célia
Maria Goulart, PEBIIM, 2ª admissão, Ato nº 274/10, publicado
em 07/04/10,por inconsistência na data, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 25/05/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/08/09;
MaSP 281234-5, Célia Maria Goulart, PEBIIM, 2ª admissão, Ato
nº 90/07, publicado em 01/02/07, por inconsistência na data, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 17/02/04, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 25/07/04.
21 929331 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 3387057,Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, 1º Cargo, Ato nº
02/14, publicado em 05/02/2014, por incorreção nas horas de
extensão de carga horária, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 130 h/a;
MasP 335423-0, Denise Maria Vincis Pereira, PEB 2IIG, Adm
01, Ato nº 04/2014, publicado em 12/02/2014, por incorreção nas
horas de extensão de carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se:
113 h/a; MasP 254249-6, Maura dos Reis Teixeira Dutra, PEB
1IO, Adm 02, Ato nº 03/14, publicado em 08/02/2014, por incorreção na legislação do afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03; MasP 376768-8, Marta
Regina Magestes de Abreu, PEB 2IIL, Adm 02, Ato nº 04/14,
publicado em 12/02/2014, por incorreção nas horas de extensão
de carga horária, onde se lê: 199 h/a, leia-se: 166 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 512924-2, Lúcia Helena Stofel Alves, EEB
2P, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção na quantidade de meses, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio, leia-se: por 04 mês(es), referente ao 2º
e 3º Quinquênio; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 866228-0, Miriam Lima de Souza, PEB 1IE, Adm
02, Ato nº 02/12, publicado em 01/08/2012, por motivo de erro
na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses a partir de
06/08/2012, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 02 meses a partir
de 06/08/2012, referente ao 1º e 2º Quinquênio, para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Ato nº 16/06, publicado em
01/06/2006, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 03/12/2005, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
leia-se:a contar de 29/06/2005, referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm
02, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 12/08/2010, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se:a contar de 30/06/2010,
referente ao 2º Quinquênio de exercício; MasP 335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 44/95, publicado
em 27/06/1995, por publicação com proporcionalidade de zona
rural incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de
exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm
02, Ato nº 13/13, publicado em 19/06/2013, por publicação com
proporcionalidade de zona rural incorreta, onde se lê: 05 meses e
15 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício; MasP 309981-9, Orza
Brandão Azine, ASB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 08/09, publicado em
11/03/2009, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 06/07/2008, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 18/02/2008, referente ao 5º Quinquênio de
exercício; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 10/08, publicado em 22/05/2008,
por vigência incorreta, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de
18/12/2007, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 22/11/2007;
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 866228-0,
Míriam Lima de Souza, PEB 1IE, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 09/03/2004, por motivo de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão, o tempo de zona rural e o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio, a partir de 23/12/2002, leia-se: 03
meses e 18 dias de Férias-Prêmio a partir de 23/12/2002, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 866228-0,
Míriam Lima de Souza, PEB 1IE, Adm 02, Ato nº 27/08, publicado em 22/10/2008, por motivo de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão, o tempo de zona rural e o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio, a partir de 26/12/207, leia-se: 03
meses e 10 dias de Férias-Prêmio a partir de 26/12/2007, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime
Nacif”, MasP 879192-3, Renata Dias Lisboa Hott, PEB 1A, Adm
01, Ato nº 37/97, publicado em 30/09/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 1º Biênio a contar de 05/09/1997, leia-se: 1º Biênio a contar de 22/07/1997; MasP 879192-3, Renata Dias Lisboa
Hott, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 35/99, publicado em 17/11/1999,
por vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio a contar de
21/10/1999, leia-se: 2º Biênio a contar de 22/07/1999; MasP
879192-3, Renata Dias Lisboa Hott, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
22/03, publicado em 04/12/2003, por vigência incorreta, onde se
lê: 3º Biênio a contar de 05/04/2002, leia-se: 3º Biênio a contar de
21/07/2001; MasP 879192-3, Renata Dias Lisboa Hott, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 09/05, publicado em 09/09/2005, por vigência
incorreta, onde se lê: 4º Biênio a contar de 04/06/2005, leia-se: 4º
Biênio a contar de 19/05/2005; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 261514-4, Acilda Domiciano da
Silva, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº 23/95, publicado em 05/07/1995,
por incorreção na contagem de tempo(2º Biênio), onde se lê: a
contar de 06/03/1994, leia-se: a contar de 07/02/1994; MasP
261514-4, Acilda Domiciano da Silva, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº
11/96, publicado em 09/07/1996, por incorreção na contagem de
tempo(3º Biênio), onde se lê: a contar de 07/04/1996, leia-se: a
contar de 03/03/1996; MasP 261514-4, Acilda Domiciano da
Silva, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº 34/98, publicado em 18/08/1998,
por incorreção na contagem de tempo(4º Biênio), onde se lê: a
contar de 06/06/1998, leia-se: a contar de 21/03/1998; MasP
261514-4, Acilda Domiciano da Silva, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº
21/00, publicado em 18/08/2000, por incorreção na contagem de
tempo(5º Biênio), onde se lê: a contar de 10/06/2002, leia-se: a
contar de 04/05/2000; MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum
da Silva, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 08/93, publicado em
13/07/1993, por incorreção na contagem de tempo(2º Biênio),
onde se lê: a contar de 29/10/1992, leia-se: a contar de 19/10/1991;
MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm
01, Ato nº 02/95, publicado em 21/02/1995, por incorreção na
contagem de tempo(3º Biênio), onde se lê: a contar de 16/11/1994,
leia-se: a contar de 13/11/1993; MasP 338705-7, Adir Maria
Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 29/96, publicado
em 03/12/1996, por incorreção na contagem de tempo(4º Biênio),
onde se lê: a contar de 15/11/1996, leia-se: a contar de 29/11/1995;
MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm
01, Ato nº 02/99, publicado em 12/01/1999, por incorreção na
contagem de tempo(5º Biênio), onde se lê: a contar de 16/12/1998,
leia-se: a contar de 28/12/1997; MasP 338705-7, Adir Maria
Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 30/01, publicado
em 22/02/2001, por incorreção na contagem de tempo(6º Biênio),
onde se lê: a contar de 15/02/2000, leia-se: a contar de 28/12/1999;
MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm
01, Ato nº 24/02, publicado em 17/12/2002, por incorreção na
contagem de tempo(7º Biênio), onde se lê: a contar de 16/12/2002,
leia-se: a contar de 27/12/2001; MasP 338705-7, Adir Maria
Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 02/05, publicado
em 10/03/2005, por incorreção na contagem de tempo(8º Biênio),
onde se lê: a contar de 14/12/2004, leia-se: a contar de 27/12/2003;
MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02,
Ato nº 17/04, publicado em 08/07/2004, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 01/04/2002, referente ao
1º Biênio, leia-se:a contar de 30/07/2002, referente ao referente ao
1º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF,
Adm 02, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 04/12/2004, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 29/06/2004, referente ao
referente ao 2º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010,
por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de
13/08/2006, referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 01/07/2006,
referente ao referente ao 3º Biênio; MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em
27/10/2010, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 13/08/2008, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
30/06/2008, referente ao referente ao 4º Biênio; MasP 1056633-9,
Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 22/08/2010, referente ao 5º Biênio, leia-se: a
contar de 30/06/2010, referente ao referente ao 5º Biênio; MasP
338741-2, Lídia Maria Nazaré Alves, PEB 5VP, Adm 01, Ato nº
10/97, publicado em 18/04/1997, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 04/03/1997, referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 19/02/1997, referente ao 5º Biênio; MasP
338741-2, Lídia Maria Nazaré Alves, PEB 5VP, Adm 01, Ato nº
12/99, publicado em 27/04/1999, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 05/03/1999, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 19/02/1999, referente ao 6º Biênio; MasP
338741-2, Lídia Maria Nazaré Alves, PEB 5VP, Adm 01, Ato nº
05/05, publicado em 09/06/2005, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 01/05/2005, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 29/04/2005, referente ao 9º Biênio; MasP
335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº
09/91, publicado em 25/07/1991, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 03/04/1991 referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 20/03/1991, referente ao 2º Biênio; MasP
335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº
30/94, publicado em 20/12/1994, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 16/06/1993, referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 28/04/1993, referente ao 3º Biênio; MasP
335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº
34/97, publicado em 02/09/1997, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 12/07/1997 referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 08/06/1997, referente ao 5º Biênio; MasP
335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº
04/00, publicado em 10/02/2000, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 17/01/2000 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 08/06/1999, referente ao 6º Biênio; MasP
254249-6, Maura dos Reis Teixeira Dutra, PEB 1IO, Adm 02, Ato
sem nº de publicação, publicado em 25/04/1989, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 05/01/1989, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 28/11/1987, referente ao 1º
Biênio; MasP 254249-6, Maura dos Reis Teixeira Dutra, PEB
1IO, Adm 02, Ato nº 02/91, publicado em 05/02/1991, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 23/01/1991,
referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 28/11/1989, referente
ao 2º Biênio; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 15/95, publicado em 11/04/1995, por
vigência incorreta, onde se lê: 1º Biênio a contar de 30/01/1995,
leia-se: 1º Biênio a contar de 22/11/1994; MasP 275065-1, Dirley
Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 07/97, publicado
em 22/03/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio a
contar de 15/02/1997, leia-se: 2º Biênio a contar de 06/12/1996;
MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02,
Ato nº 11/99, publicado em 30/03/1999, por vigência incorreta,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 02/03/1999, leia-se: 3º Biênio a
contar de 21/12/1998; MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 10/03, publicado em 19/03/2003,
por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio a contar de
03/03/2003, leia-se: 5º Biênio a contar de 22/12/2002; MasP
275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº
04/05, publicado em 12/05/2005, por vigência incorreta, onde se
lê: 6º Biênio a contar de 04/03/2005, leia-se: 6º Biênio a contar de
24/12/2004; MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB
1B, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por vigência
incorreta, onde se lê: 9º Biênio a contar de 05/02/2011, leia-se: 9º
Biênio a contar de 13/01/2011; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 866228-0, Miriam Lima de Souza, PEB
1IE, Adm 02, Ato nº 10/10, publicado em 30/06/2010, por motivo
de erro na referência do Quinquênio, onde se lê: 3º Biênio a partir
de 08/11/2009, leia-se: 3º Biênio a partir de 08/10/2009; SIMONESIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 991268-4, Natália Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 46/97, publicado em
20/11/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio a contar
de 20/11/1997, leia-se: 2º Biênio a contar de 10/11/1996; MasP
991268-4, Natália Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 02, Ato nº
07/01, publicado em 19/04/2001, por vigência incorreta, onde se
lê: 4º Biênio a contar de 01/02/2001, leia-se: 4º Biênio a contar de
09/11/2000; MasP 991268-4, Natália Eloi Mol Abreu, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 14/07/2006, incorreção na
vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 08/09/2004, leia-se: 6º
Biênio a contar de 31/08/2004; MasP 991268-4, Natália Eloi Mol
Abreu, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 16/08, publicado em 09/07/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de
09/09/2006, leia-se: 7º Biênio a contar de 31/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 879192-3,
Renata Dias Lisboa Hott, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 26/00, publicado em 14/11/2000, por vigência incorreta, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a contar de 08/10/2000, leia-se: 1º Quinquênio
a contar de 21/07/2000; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 261514-4, Acilda Domiciano da Silva Teixeira, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº 53/95, publicado em 05/07/1995,
por incorreção na vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a contar
de 01/12/1994, leia-se: a contar de 17/07/1994; MasP 261514-4,
Acilda Domiciano da Silva Teixeira, PEB 1IB, Adm 02, Ato nº
07/00, publicado em 20/03/2000, por incorreção na vigência(2º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 13/11/1999, leia-se: a contar
de 16/07/1999; MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva,
PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 60/93, publicado em 15/12/1993, por
incorreção na vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a contar de
06/09/2003, leia-se: a contar de 10/09/2002; MasP 338705-7, Adir
Maria Lucas Brum da Silva, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 116/98,
publicado em 17/11/1998, por incorreção na vigência(2º Quinquênio), onde se lê: a contar de 11/09/1998, leia-se: a contar de
11/09/1997; MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva,
PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 20/03, publicado em 07/10/2003, por
incorreção na vigência(3º Quinquênio), onde se lê: a contar de
06/09/2003, leia-se: a contar de 10/09/2002; MasP 1056633-9,
Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 12/08/2010, referente ao 2º Quinquênio, leiase:a contar de 30/06/2010, referente ao 2º Quinquênio; MasP
275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEB 1IIP, Adm 02, Ato
sem nº de publicação, publicado em 06/10/1987, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 05/04/1987, leiase:1º Quinquênio a contar de 09/03/1987; MasP 275069-3, Edna
Maria Dutra Cerqueira, PEB 1IIP, Adm 02, Ato 41/97, publicado
em 08/05/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 02/04/1997, leia-se: 3º Quinquênio a contar
de 30/03/1997; MasP 275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira,
PEB 1IIP, Adm 02, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de
01/04/2002, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 30/03/2002; MasP
275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEB 1IIP, Adm 02, Ato
nº 19/07, publicado em 26/07/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 07/04/2007, leia-se: 5º
Quinquênio a contar de 29/03/2007; MasP 338741-2, Lídia Maria
Nazaré Alves, PEB 5VP, Adm 01, Ato nº 43/92, publicado em
20/10/1992, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 22/02/1992, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar
de 07/01/1992, referente ao 1º Quinquênio; MasP 338741-2, Lídia
Maria Nazaré Alves, PEB 5VP, Adm 01, Ato nº 24/97, publicado
em 15/03/1997, por publicação com vigência incorreta, onde se lê:
a contar de 04/03/1997, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 05/01/1997, referente ao 2º Quinquênio; MasP 335447-9,
Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 30/92 publicado em 15/07/1992, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 24/04/1992 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a
contar de 19/03/1992 referente ao 1º Quinquênio; MasP 335447-9,
Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 01/97 publicado em 15/07/1997, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 23/06/1997 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a
contar de 14/04/1997 referente ao 2º Quinquênio; MasP 275133-7,
Maria Angela Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 57/95,
publicado em 05/07/1995, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 04/09/1995, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 16/01/1988 referente ao 1º Quinquênio; MasP 254249-6,
Maura dos Reis Teixeira Dutra, PEB 1IO, Adm 02, Ato nº 25/91,
publicado em 21/05/1991, por publicação com vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 25/02/1991 referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: a contar de 30/11/1990 referente ao 1º Quinquênio; “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm
02, Ato nº 17/98, publicado em 26/02/1998, por vigência incorreta, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a contar de 31/01/1998,
leia-se: 1º Quinquênio Magistério a contar de 21/11/1997; MasP
275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº
09/03, publicado em 19/03/2003, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º Quinquênio Magistério a contar de 30/01/2003, leia-se: 2º
Quinquênio Magistério a contar de 22/11/2002; MasP 275065-1,
Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 14/08,
publicado em 22/05/2008, por vigência incorreta, onde se lê: 3º
Quinquênio Magistério a contar de 18/12/2007, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a contar de 22/11/2007; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 35/06,
publicado em 14/12/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 3º
Quinquênio a partir de 30/05/2006, leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 20/01/2005.
21 929344 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 03/2017 - Designa, nos termos do
Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377222-5, Cynara
Barbosa, ATB4H, adm. 01, a/c de 06/02/2017, conforme Ato de
Designação Nº 01/2017, pub MG 07/01/2017.
21 929286 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à aposentadoria, publ. MG 24/06/15,
MaSP.936760-8, Sinval Antônio Vieira, PEB1A, admissão 02,
onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 24/06/15, data
da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO N.º 04/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.345821-3, Zirley Gonçalves Batista, PEB3P-Mat.,
adm. 02, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo alteração no número
de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref.
5º quinq. a partir de 01/02/2017, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorezo Fernandez;
MaSP.593092-0, Kátia Liliany Oliveira Macedo, PEB2P, adm.
01, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 26/01/2017, motivo a pedido da servidora, onde se
lê: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 24/02/2017, leia-se: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 24/05/2017; E.E.Irmã Beata,
MaSP.389560-4, Ivete de Fátima Leal Barbosa, ASE4I, adm. 01,
retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 26/01/2017, motivo a pedido do servidor, onde se lê: 02
meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 21/02/2017, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 21/02/2017; E.E.Professor Plinio Ribeiro,
MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB3P-Geog., adm.
02, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 26/01/2017, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º
quinq. a partir de 21/02/2017, leia-se: 03 meses de férias prêmio
afastamento ref. 5º quinq. a partir de 30/03/2017; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.368582-3, Rosilda
Silva Quaresma, PEB1O, adm. 02, retif. Ato n.º 01/2017 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo
incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.Coronel Simão da
Costa Campos, leia-se: E.E.Coronel Simão Campos.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2017- Retifica o Ato referente
a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.870240-9, Daniella Dias Nascimento, PEB1A- Química,
adm. 3, Ato de Lotação Nº 31/2016, pub MG 21/12/2016, por
incorreção na data da publicação, onde se lê, pub MG 14/07/2016,
leia-se, 08/06/2016.
21 929289 - 1
AVISO N.º01/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 28/01/2017, para o cargo de
PROFESSOR DA EDUCAÇAO BÁSICA - ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL da Secretaria de Estado de Educação, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
21/03/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São
Luiz, Montes Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642,
Bairro Jardim São Luiz:
DATA E
HORÁRIO
21/03/2017
09:00 as 11:30
21/03/2017
13:30 as 16:30
CONTEÚDOS
MUNICÍPIO
Anos Iniciais
Bocaiuva
Anos Iniciais
Botumirim
Anos Iniciais
Brasília de
Minas
Anos Iniciais
Francisco Sá
CANDIDATOS
NOMEADOS
Classificação:
26º ao 57º
Classificação:
3º ao 6º
Classificação:
7º ao 23º e
Classificação:
39º
Classificação:
14º a 24º
22/03/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro: Jardim São
Luiz. Montes Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642,
Bairro Jardim São Luiz:
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
22/03/2017
09:00 as 11:30
Anos Iniciais
22/03/2017
13:30 as 16:30
Anos Iniciais
CANDIDATOS
NOMEADOS
Coração de Jesus Classificação:
19º ao 38º
Classificação:
Luislândia
2º
Classificação:
Mirabela
6º ao 9º
São João da Ponte Classificação:
2º ao 6º
São João do
Classificação:
Paraíso
4º ao 7º
Classificação:
Montes Claros
140º ao 174º
MUNICÍPIOS
23/03/2017
1- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642,
Bairro Jardim São Luiz:
DATA E
HORÁRIO
23/03/2017
09:00 as 11:30
CONTEÚDOS
23/03/2017
13:30 as 16:30
Anos Iniciais
Anos Iniciais
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
Montes Claros Classificação:
175º ao 208º
Classificação:
ao 241º e
Montes Claros 209º
Classificação:
282º e 299º
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a
ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários
estabelecidos por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do
Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 28/01/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 30/03/2017, nos
termos do Art 2º, Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 9650 de
03/02/2017, que normatizou a prorrogação de POSSE para todos
os candidatos nomeados.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP
39.403-222, Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 20 de Fevereiro de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
21 929287 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 07/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.576605-0, Ana Lúcia Cesário Oliveira, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.376051-9, Erika Mendes Gomes, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 48 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ATO Nº 04/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº