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Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 829 DESPACHO Nº 2137536-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: PAULO CESAR SIMOES NOVACOV - Vistos. I- Cuida-se d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 REQTE : VICTALINA ELEOTERIA ROSCA REQDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014766-60.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cidia Magda Fregonezi REQDO : Pagseguro Uol Universo Online Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1080 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 30285 GERALDO SANCHES CARVALHO impetra o presente pedido de habeas corpus em favor de RAFAEL LAGE SANTOS, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO PAULO, pleiteando o afastamento da fia
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 117 Almeida; 0036499-27.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.157.856; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Marcos Veronez; 0036500-12.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Va
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 844 Cesar da Silva Ribeiro (OAB: 319808/SP) 113 - 9000007-78.2009.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Josiane Aparecida de Souza Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) 114 - 0
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 111 0028343-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 868.032; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Eduardo Pires do Amaral; Paciente: José Asevedo Neves; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0028344-40.2013.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1048 Apelação interposta por ARMANDO RAMOS GALUCCI, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 122) 0062423-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Amado de Faria - Impette/
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 89 0068033-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 096225234.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Impetrante: Bárbara Bittar Teixeira; Paciente: Lucas Eduardo Ferreira Rodrigues; Advogado: Danilo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 213 Beny Maria Jose Ranieri de Souza (OAB: 102751/SP); 0059743-18.2012.8.26.0002; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 005974318.2012.8.26.0002; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. F. B.; Advogado: Eduardo Martins Thuler (OAB: 119921/SP); 0063083-
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1588 Nº 0063083-30.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edelson Alves Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTI