Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parcelado, durante o exercício 2017.Valor estimado; R$ 5.235,50(cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Juiz de Fora, 03 de Janeiro de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora 5 cm -10 914142 - 1 Minas Gerais Participações S/A Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 127/2014, datado de 10/01/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.1240/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para teste de urease para assistência à saúde de beneficiários do Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 27/01/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014, datado de 24/08/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S .A . – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Fundação Clóvis Salgado . OBJETO: Acrescer o valor de R$ 136 .292,50, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo CHARLES JONATAS DE JESUS DENNIS FERNANDO FONTES SANTOS DIEGO GOMES DA CONCEICAO EDUARDO GOMES DOS SANTOS FABIANO JOSE INACIO GERALDO MARQUES NETO GISELE SOUSA COSTA GUSTAVO MEIRELES DA SILVA JOSIANE DE PAULA CRUZ DA SILVA LACYR ADELINO DOS SANTOS LUIZA SANTOS LIMA ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA SAMUEL DE OLIVEIRA SERGIO ANTONIO DA SILVA WENDEL NUNES DA SILVA ADRIANO RIBEIRO DA SILVA CELSO FERNANDO DE JESUS DEBORA MARIANA DE OLIVEIRA ERNANI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge