Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 398 (CLT, art. 879, § 2º). PODER JUDICIÁRIO SANTA INES/MA, 25 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0017827-07.2018.5.16.0007 AUTOR LUCIANA DO NASCIMENTO JACOME ADVOGADO LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA(OAB: 11266/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO ADVOGADO BRE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 515 (CLT, art. 879, § 2º). SANTA INES/MA, 23 de novembro de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb76f59 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judic

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do PROCESSO: ATOrd 0016443-77.2016.5.16.0007 Trabalho desta Unidade Judiciária. AUTOR: RAIMUNDO AGUSTINHO DA SILVA EDILMAR DE ASSIS PASSOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Técnico Judiciário Vistos, etc. CERTIDÃO/CONCLUSÃO 1 - Considerando que o v

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 545 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SANTA INES/MA, 18 de maio de 2021. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a480d4 Processo Nº ACPCiv-0016988-79.2018.5.16.0007 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 408 SANTA INES/MA, 24 de setembro de 2020. MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8673c28 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - LAYDE SILVA SERTAO - MUNICIPIO DE BOM JARDIM 479 manifestasse acerca dos cálculos. Certifico que o reclamante se manifestou acerca dos cálculos. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDILMAR DE ASSIS PASSOS Servidor Responsável Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO CONCL

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PROCESSO: ATOrd 0016389-77.2017.5.16.0007 616 EDILMAR DE ASSIS PASSOS AUTOR: LEUDIANE CARNEIRO SILVA Técnico Judiciário RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Vistos, etc. 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não CERTIDÃO/CONCLUSÃO ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Trabalho desta Unidade Judiciária. 525 impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos EDILMAR DE ASSIS PASSOS itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão Técnico Judiciário (CLT, art. 879, § 2º). Vistos, etc. SANTA INES/MA, 22 de julho de 2020. 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não FERNANDA FRANKLIN D

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 510 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciário Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0016431-92.2018.5.16.0007 AUTOR ELENIZA OLIVEIRA BRITO ADVOGADO EDUARDO SILVA MERCON(OAB: 11523/MA) ADVOGADO VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 10608/MA) RÉU M

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 464 (CLT, art. 879, § 2º). SANTA INES/MA, 15 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa66c19 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0016687-35.2018.5.16.0007 AUTOR SIULEIDE VIANA SOUSA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB