Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1063 Trabalho desta Unidade Judiciária. Técnico Judiciário EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciário Vistos, etc. 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da Vistos, etc. União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Intimem-se as partes para, no prazo com

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 500 Trabalho desta Unidade Judiciária. Vistos, etc. EDILMAR DE ASSIS PASSOS 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da Técnico Judiciário União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Vistos, etc. 2- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias,

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 803 Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciário Técnico Judiciário Vistos, etc. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos ultrapassa o montante de R$ 20

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 925 Trabalho desta Unidade Judiciária. JUSTIÇA DO TRABALHO EDILMAR DE ASSIS PASSOS Fundamentação Técnico Judiciário CERTIDÃO E CONCLUSÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos Trabalho d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 586 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciário Técnico Judiciario Vistos, etc. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito)

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Fundamentação 490 CONCLUSÃO Certifico que o reclamante se manifestou concordando com os cálculos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que o reclamado deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Trabalho desta Unidade Judiciária. Juiz

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 488 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Vistos, etc. Trabalho desta Unidade Judiciária. 1- Homologo os cálculos de id 7a1c1a8. 2- Intime-se o exequente para, no prazo de 5 ( cinco) dias, EDILMAR DE ASSIS PASSOS requerer o que entender por direito, sob pena de início do prazo da Técnico Judiciário prescrição intercorrente (CLT, art. 11-

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 759 PROCESSO: ATOrd 0016884-87.2018.5.16.0007 AUTOR: JUCILEIA LIMA ALVES PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA INES JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016194-58.2018.5.16.0007 CERTIDÃO/CONCLUSÃO AUTOR: JOSILENE LIMA SILVA Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS C

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0017831-83.2014.5.16.0007 AUTOR MAYANE GALVAO FERREIRA ADVOGADO ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB: 7198/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) 472 Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestasse acerca dos cálculos. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Ex

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 369 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PODER JUDICIÁRIO EDILMAR DE ASSIS PASSOS JUSTIÇA DO Técnico Judiciário PROCESSO: ATOrd 0016399-24.2017.5.16.0007 Vistos, etc. AUTOR: DANUBIO CANTANHEIDE NUNES 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não RÉU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHA