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Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 232 pela Defensora Pública Danielly Salviano Pereira Silva, em favor de Julio César Tsutsumi Torres, preso preventivamente pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, pleiteando a revogação da custódia cautelar. Subsi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1511 Camargo Aranha Filho - Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar DESPACHO Nº 0010202-31.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1511 Camargo Aranha Filho - Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar DESPACHO Nº 0010202-31.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1309 Nº 2177982-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Weliton Bernardo Velozo - Impetrado: MM. Juíz(a) de Direito da Vara Plantão Criminal do Foro da Capital
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1672 Nº 1504811-96.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: V. de S. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Di
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 267 benesse. Distribua-se oportunamente, nos termos da Resolução nº 495/09 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. WILLIAN CAMPOS Desembargador - Magistrado(a) - Advs: Maradono Gomes da Silva (OAB: 385235/SP) - 10º Andar Nº 2252301-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3143 fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta méritos do executado.Outrossim, manifeste-se à defesa no cálculo de penas de fls. 27/28. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0013526-52.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ULISSE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 374 contados da data da intimação de disponibilização da carta precatória pela internet. No silêncio, intime-se a autora, por carta, nos termos do art. 485, III e parágrafo 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP) 20ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAQU
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1599 Nº 2056648-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: LUAN NUNES COSTA - Impetrante: Humberto Freitas Pedralina - Vistos. Fls. 26. Homologa-se o pedido de desis
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1668 Processo 0042668-79.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - Vistos.1- Fls. 202/203: Defiro, se em termos, vista dos autos em Cartório, bem como a extração de cópias pelo TJSP, às expensas do requerente, com exceção de eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça.2 - Aguarde-se por 48 horas, decorr