Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 494 Levino Messias Guimaraes (e Outros) (aj) - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Levino Messias Guimaraes (e Outros) (aj) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 723 Ferreira da Silva - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias - Advogado: Pedro Ferreira da Silv Filho (OAB: 79775/SP) 283 - 994.07.134045-3 (0733673.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Edson Ferreira Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 591 Severino de Moraes - Vista ao(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de (15) quinze dias - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.217614-8/50002 - Embargos de Declaração - Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 107 260070/SP); Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravante: CLEITON DE MORAES ARAÚJO e outros; Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2248536-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 964 de fl. 38, item nº 1. V. U. - Advogado: Ana Lucia Monzen (OAB: 125015/SP) - Advogado: Edison Luiz Campos (OAB: 151204/ SP) 994.09.235882-0 (0991956.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administraçao de Convenios Hom Ltda - Agravado: Trivale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 737 Terezinha de Jesus Garcia Lisboa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Desdemir Couto Lopes - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) 0173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1138 Nº 9175354-52.2001.8.26.0000/50000 (994.01.043213-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eduardo Antonio Floreste - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 996 de São Paulo - Apelado: Desdemir Couto Lopes - Deram provimento ao recurso das autoras, para a referida majoração da verba honorária, e deram provimento parcial aos recursos da Fazenda do Estado e oficial considerado interposto, relativamente aos juros moratórios, consoante especificado. V.U. - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1447 Oliveira - Agravante: Maria Lucia Consoli de Queiroz - Agravante: Aparecida Idola Lucato Oliveira - Agravante: Yebe Marisa Correia de Araujo Teixeira - Agravante: Elizabeth Roso e Orso - Agravante: BENEDICTA COSTA TINTA - Agravante: LAURA FREGONEZI - Agravante: Vera Aparecida Pereira - Agravante: Sonia Pires Donnabella Palmieri - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1970 Petroleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte agravada para que, querendo, apresente contraminuta, nos termos do art. 1019, II, do CPC/2015. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: