Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CTPM/GAMELEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPM/JM VASCONCELOS CTPM/JM VASCONCELOS CTPM/LAVRAS CTPM/MINAS CAIXA CTPM/VESPASIANO CTPM/VESPASIANO CTPM/VESPASIANO 169.665-7 126.613-9 169.382-9 168.157-6 139.635-7 169.314-2 169.318-3 168.101-4 167.461-3 Minas Gerais APARECIDA MARCIA DOS SANTOS GLAUCE FREITAS DE JESUS NUNES IRANI DE JESUS VILACA GILBERTO DA SILVA RODRIGUES VANESSA DE F. VILAS BOAS MAGALHAES JOAO CARLOS DE MENESES MALHEIROS PABL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal Especializadas 1ª Def. Especializada - Direito Público 01 Especializadas CENTRO OESTE Itaúna 3ª Def. Especializada - Criminal 01 1ª Def. Famílias Def. Coop. e Conflitos 01 01 Família e Sucessões Def. Criminal 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1074067/8 0348916/8 1060849/5 1060860/2 1091825/8 1176586/4 0382174/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1084637/6 1019458/7 1107460/6 1109311/9 1134679/8 1165524/8 1189329/4 1199600/6 1229230/6 1229251/2 1229259/5 1229260/3 1229261/1 1229344/5 1229536/6 1229560/6 1229601/8 1229620/8 1241408/2 1241665/7 1241673/1 1241969/3 0661612/2 0965417/9 0968460/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRICIO CARLOS OLIVEIRA, MASP 14480073, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Portaria N.º 122, de 18 de janeiro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Marcelo Bessa Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 015195165-29, categoria “AB”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa