Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 30 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0001297-24.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFERSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das codicoes, lei 9.099/96 00595 P

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 32 DE ENERG ELETRICA E DESENV RURAL DO VALE DO RI ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 104227RJ VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO , 107016RJ FREDERICO FERREIRA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FECOERP FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICACAO RURAL ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00795 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 12/04/2017, pelas 09:45 horas. 00796 Processo: 0000640-18.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANA MUN

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 resolver as controvérsias firmadas. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. APELAÇÃO N° 0000660-18.2015.815.031 1. ORIGEM: 3ª Vara de Princesa Isabel. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Co

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0002965-46.2008.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: V. V. R. S. N., L. J. N. P., A. G. P. F., C. F. I. S. L., M. P. E. P. E Luciano José Nóbrega Pires, Oab/pb 6820 E Ou

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815