Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0227897-6 0328101-1 0279727-2 0314570-3 0128579-0 0290307-8 0253323-0 0350560-9 0264550-5 0253137-4 0190112-3 0376923-9 0373025-6 0368615-1 0229225-8 0963183-9 0170425-3 0263852-6 0271228-9 0151250-8 0376417-2 0296752-9 1036727-4 0261532-6 0341893-6 0543007-9 0166905-0 0762250-9 0298648-7 0806685-4 0321342-8 0210029-5 0267331-7 0584023-6 0369285-2 0207873-1 0345974-0 0378422-0 0114928-5 1028712-6 0329298-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elaine Naime Rodrigues, MASP 284.017-1, CPF 229.933.396-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Flore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 21 funcionamento do SAP, na forma dos esclarecimentos trazidos pela Coordenação das Defensoria das Família e Sucessões da Capital, RESOLVE: Art. 1º. O funcionamento do SAP para o público será de segunda a quinta-feira, de 08:00 às 16:00h, na Unidade I da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Art. 2º. Para realização dos atendimentos, o SAP contará com, no mínimo, 12 (doze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 95/14 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita Cardoso, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 207/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 358.243-4, Joaquim Antônio Garcia, ATBIIIO, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.263-7, Fernando Henrique de Souza, ATEIA, cargo 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir 17/01/2013(data de exercício). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 11 anos e 106 dias/ 30 anos. – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Rodrigues Ribeiro – MASP: 656.737-4 – ASB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 31/11, publicado em 12/07/11 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 20 anos e 155 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera