Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 91 ADVOGADO JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 13719/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUSA,da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA CUSTOS LEGIS SILVA edo Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unan

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUCOES LTDA. - ME ORISMAR CARNEIRO DE MORAIS ALICE MIRELY DA SILVA(OAB: 22145/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 44 T

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo 152 - PABLO ALEXSANDER ALVES DE OLIVEIRA advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa PODER linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de JUDICIÁRIO informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diretor de Secretaria 276 13.467/2017). OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, Processo Nº ATOrd-0017087-56.2021.5.16.0003 AUTOR RICHARDSON MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 13719/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na form

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 113 CONSIGNATÁRIO MARIANA MARTINS Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 27 de junho de 2022. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017096-18.2021.5.16.0003 AUTOR ELIAS LEVI DA SILVA ADVOGADO JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 13719/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 209 CERTIFICO que a parte autora, intimada a se manifestar sobre o RO aviado pela parte adversa, interpôs recurso adesivo em tempo e Intimado(s)/Citado(s): modo. - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Certifico outrossim, que a parte demandante, também de forma tempestiva, apresentou suas contrarrazões ao r

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 237 ADVOGADO MARCOS DE CASTRO ARANHA(OAB: 24605/MA) HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) ELNY LACERDA BEZERRA(OAB: 4195/MA) SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 3690/MA) ESTADO DO MARANHAO Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016464-55.2022.5.16.0003 AUTOR SIND DOS TRAB EM TRANSP MARITIMOS E FLUVIAIS NO EST MA ADVOGADO HEGLE SANTOS PI

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 201 execução. Caso fique inerte a reclamada, certifique-se notifique-se o(a) Decorrido o prazo, se ficar inerte o(a) reclamante, certifique-se e autor(a) para dar impulsionar a execução, na forma do art. 878 da arquive-se provisoriamente. CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito pelo prazo de 2(dois) anos, os quais serão contados para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 PROCESSO :1018434-70.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ENZO ROSA ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018110-80.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HELENA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1369 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Michael Pessoa de Souza Apelado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Fundação Vunesp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, d