TRT16 05/10/2022 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
91
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUSA,da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
CUSTOS LEGIS
SILVA edo Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS LEVI DA SILVA
recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016903-43.2021.5.16.0022
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO BEM BRASIL
ADVOGADO
ANTONIO MARIO FONSECA
GOMES(OAB: 7975/MA)
RECORRIDO
WEIDERSON SILVA TAVARES
ADVOGADO
HUMBERTO SERGIO BELISARIO
MOTA(OAB: 7689/MA)
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Região, em sua 29ª Sessão Ordinária (29ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e oito de setembro do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUSA,da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA edo Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos
- WEIDERSON SILVA TAVARES
recursos ordinário do reclamante e do reclamado, para acolher a
preliminar de Incompetência para processar e julgar o feito,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
extinguindo-o, sem resolução do mérito, com fundamento no art.
485, IV, do CPC, restando prejudicada a análise das demais
matérias veiculadas nos apelos, nos termos do voto do
Desembargador relator.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
Região, em sua 29ª Sessão Ordinária (29ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e oito de setembro do ano de 2022, com a
KARL FONSECA MARQUES
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
Diretor de Secretaria
JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUSA,da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA edo Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.
SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017096-18.2021.5.16.0003
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ELIAS LEVI DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189844
Processo Nº ROT-0017096-18.2021.5.16.0003
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS LEVI DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO