Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17 Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Duarte, MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 14/06/12, por erro na vigência, para regularização dos registros funcionais. ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17 Anula no Ato nº 44/17, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. Autuado Adamastor Vaz da Silva Processo Administrativo 017.12.2010 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Auto de Infração RESOLUÇÃO Nº 30 / 15 SEESP 78910/2010 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.17016982-5/000, nomeia, em caráter precário, o candidato abaixo em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2008; Ato nº 61/13, publicado em 30/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2013. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3286093-01 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021- RETIFICA , O ATOS(S) DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso MaSP 350.735-7 Sandra Marília Rodrigues da Cruz, ATBVJ, adm.02, Ato nº 01/2021 publicado em 24/02/21 por incorreção no ato, onde se lê: a partir de 19/03/21, leia-se: por 01 mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca A Diretora Regional de Administração e Finanças e os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas, Zona da Mata e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/