Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0723258-85.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA. Adv(s).: DF1964900A - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0723258-85.2017.8.07.0016 Classe judicial:

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. A: MB ENGENHARIA SPE 003 S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF1321000A - DANIELE STROHMEYER GOMES. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: MB ENGENHARIA SPE 003 S/A. R: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: CA

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF BRUNO OLIVEIRA DIAS - DF2637600A MADALENA NUNES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator Origem SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Órgão Julgador: 2º

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 N. 0706986-37.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRAPUAN MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF52458 - ALEX SOARES SANTOS. R: ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706986-37.2017.8.07.0009 Cl

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou a família". Desse modo, para se beneficiar do referido benefício, não basta a parte juntar mera declaração de hipossuficiência por ela assinada, mas também comprovar a sua incapacidade econômica de arcar com os custos do processo. In casu, os impugnados se limitaram a juntar a declaração de hipossuficiência, acompanhada de comprovantes

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES, ELISMAR MATEUS GOMES RÉU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, MB ENGENHARIA SPE 003 S/A, MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Recebo os Recursos Inominados apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Às partes recorridas para apresentarem contrarrazões, querendo, deven

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 efetuados, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 15/04/2015 às 13h38. . Nº 2014.01.1.081666-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BEATRIZ MARIA DUTRA DE MENEZES. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF12715E - Augusto Vieira Braz Goncal

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 14h26. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.062982-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A:

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.066049-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DEILA DOS SANTOS VICENTE SILVA. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF12715E - Augusto Vieir

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.057926-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLEUZA CELIA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF