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Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1963 Nº 1003603-51.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Apelada: CLEUSA CANDIDA PEREIRA - encaminhem-se os autos à Turma julg
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 ADVOGADO : 104773/SP - Elisete Aparecida Prado Sanches REQDO : ANTONIO ROBERTO SILVA DE LIRA VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002535-73.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kelly Cristina da Silva ADVOGADO : 270704/SP - Vanessa Cristina Marques Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª V
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 995 Processo 1053450-85.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - MICHELE PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 91/92 e 93/94: ciência dos quesitos apresentados pelo Estado de São Paulo e pela autora, respectivamente. Int. - ADV: APARECIDO INÁC
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 575 recorrida não se pronunciou sobre nenhuma matéria constitucional, vez que as questões combatidas pertencem à legislação infraconstitucional, faltando o requisito do pré-questionamento. Ademais, o objeto dos autos é absolutamente individualizado, de tal sorte que, na mesma toada, não há que se falar em
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 REQTE : Rosilda Pereira Passos REQDO : Qualicorp Administradora de Benefícios S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0040605-16.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Celina da Silva Sousa REQDO : Douglas Averedo Dias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4000272-51
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 946 REQTE : ALCIONE BERDU GARCIA ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009449-49.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Angela Cristina Varizo de Souza ADVOGADO : 259210/SP - Marco Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1268 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos re
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1065 Nº 0006823-94.2011.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Juliano da Silva Ignacio - Recorrido: Edivaldo Hidalgo Fernandes - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acordão emanado de Turma Recursal dos Juizados Especiais da 3° Circunscrição Judiciária do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1268 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos re
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1035 Nº 0230726-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Cristina Lopes Martins - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (P