Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DIRCELENE DE REZENDE ARANTES OLIVEIRA ELIANE APARECIDA PEREIRA ERIVANA GASPA DE SOUSA BORGES ESTELA COSTA FERREIRA JOSE FABIO RIBEIRO LUANA MARA DA SILVA MARIA DE FATIMA REIS MAYARA NOGUEIRA DA SILVA CRUZ MAYRA CAIXETA FERREIRA MENDES NATAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADEMAR TEIXEIRA CHAVES ADNEI FERREIRA DA SILVA LOPES ALCIOMARA JORDAO DE CARVALHO NEVES ALENI MENDES DE FARIAS ALENI MENDES DE FARIAS ALENILZA VIEIRA DE SOUZA ALINE DANIEL ALVES DA SILVA ALVINA BARBOSA FREITAS ALZIRA AMBROSIO RODRIGUES LOURES ALZIRA DIAS ROCHA AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE ANA DALVA MARTINS SILVEIRA ANA ETELVINA SILVA SANTOS ANA MARIA DE AGUIAR ANA MARIA MAIA CORREA ANDREIA MARIA GOMES MONTEIRO RODRIGUES ANGELA DE FATIMA LUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018-REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): TRÊS MARIAS/DISTRITO ANDREQUICÉ, Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1107.580-1, Renata Aparecida Gontijo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2015; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1108.540-4, Grasiele Pereira de Paula, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2015; MaSP 265.033-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maisa Fernandes Borges de Souza, MASP 282.939-8, CPF 369.462.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 20 - 24/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08938540 Rita de Cassia Andrade Salazar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 09342908 Edna Soares de Assis Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 24/09/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 282.877-0, CPF 367.129.906-10, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a p