TJMG 03/10/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses
ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/10/17;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.974-5, José Fernando Maximiano,
PEBIP (admissão 01) por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 16/10/17; Masp:373.981-0, Maria Luiza Moreira Soares Teixeira,
PEBIIN (admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 16/10/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2017.
CONCEDE, nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:388.557-1, Eduardo Henrique Azevedo,
PEB4A (admissão 01) ref. ao 3º biênio a/c de 22/01/97 (data do exercício) para regularização dos registros funcionais no SISAP; Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:363.420-1, Irandir
Dutra de Souza, PEBIIIP, ref. ao 1º biênio, a/p de 01/03/93 (data do
exercício), 2º biênio a/p de 01/03/93 (data do exercício), para regularização dos registros funcionais do servidor no SISAP;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 22/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.345765-2, Maria Edileuza
Lopes de Almeida, PEB4B, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 11/2008
de conc. 9º biênio, pub. MG de 22/05/2008 e Ato n.º 48/2010 de conc.
do 10º biênio pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 26/05/2006 e 10º biênio a partir de
16/06/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 23/04/2006 e 10º biênio a partir de 22/04/2008; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida,
PEB4B, adm. 01, na função FGD-5, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
25/05/1994 e Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 23/05/1996 e Ato n.º
07/1999 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 19/02/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 30/04/1994, 4º biênio a partir de 03/05/1996 e 5º biênio a partir de 28/06/1998, leia-se:
3º biênio a partir de 06/03/1994, 4º biênio a partir de 26/03/1996 e 5º
biênio a partir de 25/04/1998; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes
de Almeida, PEB4B, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 24/2001 de
conc. 6º biênio, pub. MG de 26/05/2001 e Ato n.º32/2003 de conc.
do 7º biênio e Ato n.º 58/2005 de conc. do 8º biênio, pub. MG de
16/12/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/06/2000, 7º biênio a partir de 26/05/2002 e 8º biênio a partir
de 18/05/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 24/04/2000, 7º biênio a partir de 24/04/2002 e 8º biênio a partir de 23/04/2004; E.E.São João da
Lagoa, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8, Elisse Romilda
Mota, PEB2B, adm. 01, Ato n.º 42/1998 de conc. 5º biênio, pub. MG
de 18/11/1998, Ato n.º 16/2003 de conc. do 6º e 7º biênios, pub. MG de
16/04/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 23/06/1998, 6º biênio a partir de 22/06/2000 e 7º biênio a partir de
22/06/2002, leia-se: 5º biênio a partir de 20/02/1997, 6º biênio a partir
de 21/02/1999 e 7º biênio a partir de 23/02/2001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges da
Silva, ASB3A, Ato n.º 39/2017 de retificação do 1º quinq. a partir de
09/02/1992 e Ato n.º 39/2017 retif. do 2º quinq. a partir de 07/02/1997,
pub. MG de 26/09/2017, motivo omissão do MaSP e do nome da servidora, onde se lê: E.E.de Santa Maria, ASB3A, adm. 01, leia-se: E.E.de
Santa Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges da Silva, ASB3A, adm.
01; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.345765-2,
Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB4B, adm. 01, na função FGD-5,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 08/06/1993, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 30/07/1997 e Ato n.º 41/2003 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 07/11/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
magist. a partir de 29/04/1993, 2º quinq. magist. a partir de 24/04/1997
e 3º quinq. magist. a partir de 23/04/2002, leia-se: 1º quinq. magist.
a partir de 02/03/1993, 2º quinq. magist. a partir de 01/03/1997 e 3º
quinq. magist. a partir de 28/02/2002; MaSP.345765-2, Maria Edileuza
Lopes de Almeida, PEB4B, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 16/2008
de conc. 4º quinq. magist., pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 22/04/2007, leia-se:
4º quinq. magist. a partir de 27/02/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2017 -Retitifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente eo(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, pub. MG 19/11/16, MaSP.591281-1,
Maria Vilma de Jesus Oliveira, ASB1G, admissão 01, onde se lê: à
remuneração proporcional a 25/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 26/30 avos, de acordo com Decreto 47.000/16, por incorreção
na proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 53/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação de férias – prêmio, referente
ao(s) servidor(s): BOCAIUVA, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, Ato
de concessão de fèrias-prêmio oportunas referente ao 4º quinq. pub.
no MG 03/09/2008, MaSP.352577-1, Maria Bernadete Freire Ribeiro,
PEB2P, adm. 01, onde se lê: 4º quinq a/c de 15/01/08, leia-se: 4º quinq
a/c de 07/10/08, por exclusão de tempo averbado; Serv. Afastado. Prel.
à Aposentadoria, Ato de concessão de férias-prêmio em dobro pub. MG
04/06/2016, MaSP.352577-1, Maria Bernadete Freire Ribeiro, PEB2P,
adm. 01, onde se lê: 02 meses e 15 dias, leia-se: 03 meses, restando 03
meses para conversão em espécie, por incorreção nos dados; MONTES CLAROS, Serv. Afastado Prel. à Aposentadoria, ato de concessão
de férias-prêmio afastamento referente ao 4º quinq., MaSP.331645-2,
Maria Isete Martins Nunes, ANEI3I, admissão 01, publicado em
06/09/2014, 04/03/15 e 08/06/2016, respectivamente, onde se lê: 01
mês ref. ao 4º quinq. a partir de 06/10/14, 01 mês ref. ao 4º quinq.
a partir de 05/03/15 e 01 mês ref. ao 4º quinq. a partir de 15/06/16,
leia-se: 01 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 06/10/14, 01 mês ref. ao
5º quinq. a partir de 05/03/15 e 01 mês ref. ao 5º quinq a partir de
15/06/16, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 353.484-9,
Lucínia Maria Tavares Oliveira , PEBII O, admissão 01, aposentada
em 22.08.17, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 486.159-7, Maria
Leonidia de Melo Chaves, PEBII P, admissão 01, aposentada em
22.08.17, referente ao saldo de 06 meses; BOM DESPACHO- MaSP
299.640-3, José Eustáquio de Sousa, PEBI P, admissão 01, aposentado em 20.09.17, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias; MaSP
335.199-6, Maria Vicentina Lopes Pontes Rodrigues, PEBII M, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
283.934-8, Raquel Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 02, aposentada
em 20.09.17, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 364.764-1, Silvania
Célia da Costa Rodrigues Braga, PEBIII P, admissão 02, aposentada em
20.09.17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 239.952-5, Terezinha
Leandro Ramos, ASBI O, admissão 01, aposentada em 18.08.17, referente ao saldo de 09 meses; DORES DO INDAIÁ- MaSP 388.540-7,
Maria Marcina Alves de Araújo, ATBIII H, admissão 01, aposentada
em 22.08.17, referente ao saldo de 04 meses; ESTRELA DO INDAIÁMaSP 379.351-0, Rosangela Maria Ribeiro Santos, PEBII P, admissão
01, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; FLORESTAL- MaSP 388.403-8, Norma Sueli da Silva Diniz, PEBII N,
admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 06 meses;
IGARATINGA- MaSP 347.424-4, Maria Helena Carvalho e Carvalho,
PEBI P, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de
04 meses; MARTINHO CAMPOS- MaSP 311.196-0, Adélia Pinto de

Carvalho Souza, ASBIII J, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 343.140-0, Odete Aparecida de Castro Dirino, PEBI P, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao
saldo de 06 meses e dois dias; PAINEIRAS- MaSP 353.429-4, Diolina Maria Aparecida Silva Damacena, PEBII P, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 324.804-4,
Rosa Eliene Silva de Almeida, PEB II P, admissão 01, aposentada em
22.08.17, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP
330.298-1, Adriana Rodrigues da Silva, PEBI O, admissão 01, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 388.458-2,
Ivone Mendes de Lisboa, ATBIV G, admissão 01, aposentada em
20.09.17, referente ao saldo de 06 meses ; MaSP 330.423-5, Margareth Marinho de Sousa, PEBI P, admissão 01, aposentada em 20.09.17,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 264.116-5, Maria da Consolação
Almada, ANEI II H, admissão 02, aposentada em 18.08.17, referente
ao saldo de 12 meses; MaSP 379.315-5, Maria de Fátima Silva Duarte,
PEBIII P, admissão 01, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de
03 meses e 10 dias; MaSP 480.121-3, Maria Arminda Guimarães Silveira Duarte, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 20.09.17, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 337.702-5, Maria José Perpétua da Silva
Almeida, PEBIII P, admissão 02, aposentada em 20.09.17, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI P,
admissão 02, aposentado em 19.08.17, referente ao saldo de 13 meses e
04 dias; MaSP 298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, PEBII P, admissão 02, aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
335.262-2, Sueli Regina Santos Faria, PEBII P, admissão 01, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; PITANGUI- MaSP
335.035-2, Dayse Saldanha Peixoto, PEBI L, admissão 02, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 337.956-7,
Maria Ivone Moreira de Araújo, PEBI P, admissão 01, aposentada em
20.09.17, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP 265.749-2,
William Cockell Corrêa Junior, PEBIII P, admissão 01, aposentado em
18.08.17, referente ao saldo de 09 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHAMaSP 330.433-4, Maria Aparecida de Assis, PEBI P, admissão 01, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 335.194-7,
Maria do Perpetuo Socorro Barbosa, PEBI P, admissão 02, aposentada
em 20.09.17, referente ao saldo de 04 meses.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 354.007-7, Waléria Araújo de Sousa, PEBII J, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.06.16; PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.048.094-5, Daniel Justino
Lemos, PEBII H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho,
Masp 665.893-4, Anderson Oliveira Silva, PEBI D, admissão 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 23.10.17 e
término 23.12.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/ Pará de Minas, Masp 865.634-0, Karla
Santos Almeida Souza, ANEI II G, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 09.10.17 e término 09.11.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Coronel Robertinho, MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz, PEBII
O, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
Ato nº 54/2017, publicado em 26.09.17, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida
Lino de Paula, a partir de 02.10.17, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, corresponde à carga horária de 108h/a mensais mais 7h/a de
extensão de carga horária.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 07/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.476-5, Lélia de Oliveira Costa, PEBIII N, admissão 01, a partir de 04.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 1.273.037-0, Juliana Lilian Ferreira Silva, ATBDI A, admissão
01, a partir de 30.06.17; PARÁ DE MINAS / TORNEIROS- EE. Zico
Ferreira, MaSP 1.405.664-2, Fernanda Kellen Claudozino, ASBD I A,
admissão 01, a partir de 08.09.17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2017
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 1.225.473-6, Alexandre Soares Cavaliere, PEBI A, admissão 01,
a partir de 12.09.17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: IGARATINGA- EE. José
Ataíde de Almeida, MaSP 981.432-8, Sandra Conceição Lino de Oliveira, ATBI B, admissão 01, a partir de 18.09.17; PARÁ DE MINASEE. Lenir Medina, MaSP 1.170.183-6, Priscila Conceição Rodrigues
Ramos, PEBI A, admissão 02, a partir de 22.05.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.142.625-1, Juliana
Silva Pego Nogueira para Juliana Silva Pego.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP 325.028-9,
Maria Imaculada Resende, PEBII P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D III,
a partir de 22.09.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 614.042-0,
Lenir Aparecida de Faria, PEBI A, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 27.09.17; EE. Professor
José Valadares, MaSP 1.297.616-3, Letícia Helena de Oliveira Ferreira,
EEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D VI, a partir de 27.09.17.
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Minas Gerais - Caderno 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 838.131-1, Janine
Angélica de Faria Morais, PEBII F, admissão 02, Ato n.º 19/2013,
publicado em 28.05.13, por incorreção, onde se lê; a partir de 06.06.11,
leia-se: a partir de 26.02.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 146.556-6, Leila Dalva dos Santos,
ATBIII H, admissão 02, Ato n.º 01/2014, publicado em 11.06.14, por
incorreção, onde se lê; 7727 dias, leia-se: 7726 dias.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado
– MaSP 150.268-1, Galdina de Sousa Medeiros , PEBI P, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 264652-9,
Maria Bernardete Nascimento Heredia, PEBII P, 1º cargo, aposentada
em 06.10.2012, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 291612-0, Giane
Sousa Torres Murta, PEBI P, 1º cargo, apostilada D3C, aposentada
em 24.05.2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 299218-8, Sebastião
Bosco Lara, PEBII P, 2º cargo, aposentada em 14.02.2011, ref. ao saldo
de 08 meses e 05 dias; MaSP 344.685-3, Lucilia Maria Otoni Silva,
PEBI P, 2º cargo, aposentado em 22.12.2012, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP 347900-3, Nilta Geralda de Oliveira Pinto, PEBI P, 1º cargo,
aposentada em 29.02.2008, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 804159-2,
Ireni Martins Ramos, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 20.06.2012, ref.
ao saldo de 09 meses; MaSP 821772-1, Leila Nunes Velasquez, PEBII
N, 1º cargo, aposentado em 28.07.2012, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP 305234-7, Isabel de Lourdes Ferreira Vargas, ASBI P, 1º cargo,
aposentada em 28.07.2012, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 368382-8,
Yeda Monteiro Bastos, ATBIII G, 1º cargo, aposentado em 14.07.2014,
ref. ao saldo de 04 meses; Lagoa Santa – Servidor aposentado – MaSP
335.418-0, Vilma Raimunda Moreira Melo, PEBI P, 1º cargo, aposentada em 31.10.2012, ref. ao saldo de 04 meses; Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 359.048-6, Geralda Sales Vieira, AEBI B,
1º cargo, aposentada em 24.05.2008, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
388422-8, Maria da Gloria Lithz Pereira, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 02 meses; Ribeirão das Neves
– Servidor aposentado – MaSP 253444-4, Maria Antônia de Souza
Dias, PEBI A, 2º cargo, aposentada em 29.04.2013, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 321304-8, Antônia Aparecida de Oliveira e Sousa Gurgel,
PEBI P, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 377835-4, Rita Pereira da Silva, PEBI P, 1º cargo, aposentada em
29.02.2016, ref. ao saldo de 04 meses; Santa Luzia – Servidor aposentado – MaSP 304553-1, Wilma Botelho de Carvalho, ASBI P, 1º cargo,
aposentada em 05.10.2013, ref. ao saldo de 01 meses; MaSP 320034-2,
Maria José de Vasconcelos Motta, PEBI P, 1º cargo, aposentada em
03.04.2012, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 335697-9, Shyrlei Aparecida Ferreira Mapa, PEBII J, 2º cargo, aposentada em 14.05.2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 343690-4, Luiza Fatima de Souza
Vieira, PEBI O, 1º cargo, aposentada em 19.10.2011, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 368281-2, Maria da Penha Ferreira Rodrigues, ATBIII
H, 2º cargo, apostilada EXSEC QE10, aposentada em 26.06.2015, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 829245-0, Silvania Aparecida de Oliveira, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 01.10.2015, ref. ao saldo de 07
meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 977564-4, Andrea
Barcelos Oliveira Pereira de Almeida, PEBI E, 2º cargo, aposentada em
29.03.2012, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado
– MaSP 271.562-1, Rosangela de Lourdes Zenha , PEBI P, 1º cargo,
aposentada em 05.12.2012, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 276.702-8,
Natércia Reis do Nascimento Lessa, PEBII P, 1º cargo, aposentada em
28.07.2012, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 293.240-8, Elmara Spindola Martins de Souza, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 02.02.2011,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 299.233-7, Stela Maris Tameirão
de Araújo Ferreira, PEBI P, 1º cargo, aposentada em 18.11.2016, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP 333.170-9, Maria Aparecida Miranda
Gomes, PEBI P, 1º cargo, aposentado em 21.11.2012, ref. ao saldo de
01 mes; MaSP 337.933-6, Zenaide Maria da Silva Salgueiro, PEBII
P, 1º cargo, aposentada em 22.12.2012, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 350.688-8, Geralda Nascimento Diniz, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 03 meses e 25 dias; MaSP
352.872-6, Celia Maria da Silva Silveira, PEBII P, 1º cargo, aposentado em 25.08.2012, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 377.876-8, Maria
Vera Lucia Dias Silva, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 22.12.2012,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 353679-4, Adriana Henriques Severino, PEBI P, 1º cargo, aposentado em 31.10.2012, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 828.059-6, Rute Amélia dos Santos Costa, PEBII P, 1º
cargo, aposentada em 15.02.2012, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
855.830-6, Maria Helena Galão de Sousa, PEBT2 B, 1º cargo, aposentada em 06.01.2014, ref. ao saldo de 05 meses; Pedro Leopoldo –
Servidor Aposentado - MaSP 253.401-4, Olinda Morais de Almeida,
PEBII G, 1º cargo, aposentada em 30.06.2012, ref. ao saldo de 12
meses e 19 dias; MaSP 299.039-8, Ivone Félix da Costa, PEBII P, 1º
cargo, aposentada em 04.02.2011, ref. ao saldo de 17 meses e 11 dias;
MaSP 320.127-4, Marli de Sousa, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em
21.11.2012, ref. ao saldo de 04 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 253.503-7, Rose Meiry Cota Lage, PEBII P,
1º cargo, aposentada em 20.06.2012, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
304.212-4, Inez Gonçalves Alves Matos, ASBI N, 1º cargo, aposentada em 09.11.2013, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 304.389-0, Maria
Madalena dos Santos, ASBI O, 1º cargo, aposentada em 22.03.2014,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 319.602-9, Adelaide Maria Menezes
Cota, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 30.08.2014, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 319920-5, Maria Aparecida Gomes Pinto, PEBII P,
1º cargo, aposentada em 19.11.2012, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
320.250-4, Silva de Fatima Araújo, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em
30.10.2014, ref. ao saldo de 03 meses; Santa Luzia – Servidor aposentado – MaSP 299.019-0, Helena de Fatima Orzil Augusto, PEBII P, 1º

Ref. Pagamento/
Situação

cargo, aposentada em 17.02.2012, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
354.176-0, Maria das Dores de Almeida, PEBII P, 2º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 03 meses; Santana do Riacho –
Servidor aposentado – MaSP 336.234-0, Maria da Conceição Lopes
Marques, PEBI P, 2º cargo, aposentada em 20.04.2012, ref. ao saldo
de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado – MaSP 059576-9, Maria Márcia Eleutério de Azevedo, PEB2
B, 2º cargo, aposentada em 08.11.2012, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 206953-2, Margarida Maria Alacoque Moreira, PEB2 P, 1º
cargo, aposentada em 10.02.2012, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
263937-5, Maria de Lourdes Florentino da Cunha, PEB1 P, 1º cargo,
aposentada em 07.06.2013, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 264590-1,
Flavia Maria Moraes dos Santos, PEB3 P, 1º cargo, aposentada em
04.04.2012, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 264590-1, Flavia Maria
Moraes dos Santos, PEB3 P, 2º cargo, aposentada em 21.12.2013, ref.
ao saldo de 01 mês; MaSP 271698-3, Mirtes Inácio Aguiar Pinto, EEB2
P, 1º cargo, aposentada em 14.07.2012, ref. ao saldo de 02 meses;
MaSP 287033-5, Maria Aparecida Ferreira Lima, EEB2 P, 1º cargo,
aposentada em 09.08.2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 328063-3,
Maria Helena Magalhaes Saccheto, PEB2 P, 1º cargo, aposentado em
18.11.2011, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 333.185-7, Tonia Lima
Faria, PEB2 P, 1º cargo, apostilada D3C, aposentado em 18.05.2012,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 364015-8, Walton Cardoso Brandão, PEB2 P, 1º cargo, apostilado DI, aposentado em 10.04.2015, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 364217-0, Samira Mansur, PEB1 P, 1º
cargo, aposentado em 14.11.2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
885136-2, Rosangela Pessoa Siqueira, PEB1 P, 1º cargo, aposentado
em 13.07.2013, ref. ao saldo de 09 meses; Jaboticatubas – Servidor
Aposentado – MaSP 345140-8, Maria de Fatima da Paixão, PEB1 P,
1º cargo, aposentado em 20.04.2011, ref. ao saldo de 02 meses; Lagoa
Santa – Servidor Aposentado – MaSP 275310-1, Ana Aurora de Oliveira Assis, PEB2 N, 2º cargo, aposentada em 05.10.2011, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 325922-3, Denilde Aparecida Lopes Gomes Lyra,
PEB1 P, 1º cargo, aposentado em 02.08.2014, ref. ao saldo de 02 meses
e 11 dias; MaSP 335366-1, Deize Pereira da Cruz, PEB1 O, 1º cargo,
aposentada em 15.09.2010, ref. ao saldo de 05 meses; Pedro Leopoldo
– Servidor aposentado – MaSP 253.374-3, Hilma Ceris Marques da
Silva, PEB2 A, 3º cargo, aposentada em 25.05.2012, ref. ao saldo de 06
meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 304155-5,
Elizabeth Maria do Espirito Santos, ASB1 P, 1º cargo, aposentada em
01.02.2013, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 319833-0, Ivone Costa de
Oliveira Carvalho, PEB2 P, 1º cargo, aposentada em 20.04.2013, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 374081-8, Ildeu de Freitas Guimarães,
PEB1 P, 1º cargo, Apostilado D3C, aposentada em 28.09.2012, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 537921-9, Divânia Medeiros Vieira, PEB2 P,
1º cargo, aposentada em 05.10.2013, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
558813-2, Patrícia Avelar de Araújo Gomes, PEB1 P, 1º cargo, aposentada em 29.03.2012, ref. ao saldo de 06 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 321521-7, Marilia Tavares Liduário, PEB2
P, 1º cargo, aposentada em 15.04.2011, ref. ao saldo de 02 meses; São
José da Lapa – Servidor aposentado – MaSP 391246-6, Luiz Carlos de
Oliveira, PEB2 L, 1º cargo, aposentada em 18.08.2011, ref. ao saldo
de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado – MaSP 047030-2, Nilda Maria Pampolina Gonçalves, ATB1 A,
2º cargo, apostilada EXSE C QEI0, aposentada em 14.05.2009, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 141535-5, Maria Luzia Rodrigues, PEB1 A,
2º cargo, aposentada em 29.09.2012, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
257484-6, Antônio Francisco da Silva, PEB5 P, 1º cargo, aposentada
em 01.02.2017, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 268225-0, Maria
Dalva Simões, PEB2 P, 1º cargo, aposentada em 19.04.2012, ref. ao
saldo de 13 meses e 13 dias; MaSP 286056-7, Euza de Souza Martins Santos, PEB1 P, 1º cargo, aposentada em 07.04.2011, ref. ao saldo
de 07 meses e 4 dias; MaSP 296546-5, Ana Maria Costa, PEB2 P, 1º
cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
326029-6, Lucia Afonsa Caldeira Fonseca, PEB1 P, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 09 meses; Lagoa Santa – Servidor
Aposentado – MaSP 266010-8, Maria Leticia Martins da Costa Campos, ATB3 P, 1º cargo, aposentada em 25.08.2012, ref. ao saldo de 06
meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 800657-9,
Maristela Costa Vale, PEB1 P, 1º cargo, aposentada em 13.03.2013,
ref. ao saldo de 08 meses; Santa Luiza – Servidor aposentado – MaSP
301373-7, Joana Venâncio Sousa Ferreira, ASB3 J, 1º cargo, aposentada em 14.06.2014, ref. ao saldo de 02 meses.
29 1014024 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO Nº 349/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º,
I, III e XIII, e no art. 11, ambos da Lei Complementar Estadual nº
65/2003, AUTORIZA, conforme Resolução 20 e 159 de 2017, o afastamento dos Defensores Públicos GASPAR CARLOS FILHO, Madep
129, e GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA, Madep 589, sem ônus
para a Administração, para participar do programa “Defensoria Pública
sem Fronteiras – RR”, entre os dias 09 a 20 de outubro de 2017 e 02 a
13 de outubro de 2017, respectivamente, assegurada a continuidade e a
eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
02 1014763 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
(Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003)
3º Trimestre/2017
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Adicionais
Nº
Vencimento
Vantagens
Vantagens
Vantagens Anulações
Tempo de Cargo/Função
Pagamentos
Básico
Eventuais
Atrasadas
Serviço

Totais

Julho/2017

Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras

371

5.481.433,99

772
26

Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras

14.814.653,60 139.867,17
292.588,82
1.869.213,17 164.757,14
53.955,00
462,00
11.750,00
7.311,82
936,67
Adiantamento 50% Decimo Terceiro/2017

371

0,00

0,00

771
25

0,00
0,00

0,00
0,00

Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras

372

5.506.561,23

309.191,92

505.899,71

771
25

14.774.565,49 140.863,10
53.955,00
462,00

Aposentado/Proc.
Aposentadoria
Efetivo
Outras

292.588,82
11.750,00
Setembro/2017

372

5.506.561,23

309.191,92

505.899,71

0,00

0,00

136.951,03

6.184.701,83

770
25

15.009.474,12 142.004,07
52.415,00
462,00

291.598,82
11.583,30

1.411.589,37
2.311,47

92.843,73
932,05

118.880,38
1.309,00

16.828.629,73
66.394,82

308.662,99

505.899,71

0,00
0,00
0,00
Agosto/2017

0,00

628,72

136.951,03

6.159.674,38

1.465,03
0,00

17.279.614,87
74.415,49

3.147.999,06

0,00

68.475,50

3.079.523,56

7.645.680,86
33.083,50

0,00
0,00

0,00
0,00

7.645.680,86
33.083,50

201.017,92

4.189,30

136.951,03

6.389.909,05

6.803,31
2.310,00

17.426.413,27
69.765,60

2.109.391,38 115.807,79
5.908,60
0,00

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
02 1014718 - 1