Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3060 Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TALES JOSE BERTOZZO BRONZATO (OAB 131045/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/SP), EDUARDO BELAS PEREIRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3060 Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TALES JOSE BERTOZZO BRONZATO (OAB 131045/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/SP), EDUARDO BELAS PEREIRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3060 Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TALES JOSE BERTOZZO BRONZATO (OAB 131045/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/SP), EDUARDO BELAS PEREIRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 274 Processo 0000856-21.2000.8.26.0177 (177.01.2000.000856) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Balancins Ltda-cda 738948391 - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2914 se. Cumpra-se. - ADV: TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP) Processo 0000809-22.2015.8.26.0177 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Estadual - Frazao Henriques e Companhia Ltda - Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 155 no bojo dos embargos, especialmente a questão da ilegalidade da fiscalização, a extinção do crédito pelo pagamento e a glosa indevida foram enfrentadas por ocasião da sentença (fls. 152v. e 154). COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), THAIS BARROS MESQUITA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 183 Tda Me - Cda 8070303767671 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Willi Lucarelli VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para a apresentação de contra-razões, no prazo legal. Em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3160 Regional Federal. Int. - ADV: HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO (OAB 115878/SP), ALEXANDRE TORAL MOLERO (OAB 132172/SP) Processo 0506611-12.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Shiro Yaguinuma - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via “on-li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 169 à quitação dos tributos. Mais especificamente sobre a aquisição de imóveis em hasta pública, o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional estabelece que, com a arrematação, ocorre a subrogação sobre o respectivo preço pago pelo bem. Em outras palavras, os créditos tributários,