CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1221 Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869-A) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508671-44.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CAETANO GERALDO PEREIRA MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1802 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 0579409-57.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luiz Andre Ferreira Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0579409-57.2017.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1041 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0781637-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR Advogado(s): APELADO: BELLAS MOREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIIOS LTDA - ME Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. EXECU�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1787 Apelado: Heitor Dantas Da S Couto Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0796870-97.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Heitor Dantas da S Couto Advogado(s): ACORDÃO APELA�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 958 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038025-96.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTES: DAVI PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MEIRE LUCE ANDRADE DOS SANTOS PAMPLONA AGRAVADOS: IRANILSON PEREIRA ITACARAMBI e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 385 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0774021-97.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: DINALVA ARAUJO DE SOUZA - ME Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1295 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000703-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SOL DOURADO COMERCIO, REPRESENTACOES, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES AGRAVADO: UNIFISA-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1592 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005417-11.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: ABDIAS CARLOS DE OLIVEIRA FILHO e outros Advogado(s):AM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2157 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004719-88.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AECIO ROQUE SOUZA DE MORAIS Advogado(s): CARLA MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2046 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000323-90.2020.8.05.0020 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI APELADO: MARIA ANDREIA LIBARINO SANTOS Advogado(s): ASB00 PROCESSUAL CIVI