Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Caixa Econômica Federal JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334BA) - COMPARECER A SECRETARIA DA VARA Para receber certidão de crédito, no prazo de 30 dias. - ADV RTE: ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA. ADV RTE: MARIANA MENDES PORTO. Processo Nº RTOrd-0000537-36.2011.5.05.0134 Reclamante Edna Porfírio de Oliveira Pereira Advogado(a) CAMILA BRANDI S

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2679 pretensão consignatória com fulcro no inciso V do art. 335 do CC. possível falar em inadimplência do devedor com base na dívida Em sentido similar: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE extinta". Contudo, "embora o plano de recuperação judicial opere CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO novação das dívidas a ele submetidas, as garantias reais ou AOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 768/2017 - Campinas AUTORA : Ana Paula Cordeiro Rocha ADVOGADO : 243019/SP - Lizandra Alves de Godoy AVERIGUADO : Emerson Andrade Silva VARA:4ª VARA PROCESSO :0008920-17.2014.8.26.0084 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 18/2014 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 75 Execução 931.808 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Intime-se a defesa do despacho de fls. 179/180 do apenso sindicância f. 03/08/2017 a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 03/08/2017; b) considerando as diretrizes do art. 57 da LEP, declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 75 Execução 931.808 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Intime-se a defesa do despacho de fls. 179/180 do apenso sindicância f. 03/08/2017 a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 03/08/2017; b) considerando as diretrizes do art. 57 da LEP, declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2614 caso haja novo descumprimento ou a conclusão do inquérito policial. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 0013869-48.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Abuso de Autoridade - Emerson Andrade Silva - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP215399-PATRICIA BALLERA VENDRAMINI Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0006746-38.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO ISIDORO ADVOGADO: SP154943-SERGIO OLIVEIRA DIAS Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0006813-10.2018.4.03.6332 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES MACHADO QUEIROZ ADVOGADO: SP201961-LUCIANA BERTOLINI FLÔRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 19/10/2016 12:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0007641-28.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA ALVES LEITE ADVOGADO: SP366835-DAVI MORIJO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 986 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0000329-49.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Cristian Tiago da Motta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000329-49.2013.8.26.0101 Relator(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : Daniel Santos Bastos ADVOGADO : 118417/SP - Sergio Luiz de Andrade REQTE : Daniel Santos Bastos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008143-92.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Daniel Santos Basto