Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2559 fim de declarar o direito da impetrante a recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo apenas à prestação de serviços nos moldes da Inicial, com exclusão de sua base de cálculo, do valor relativo aos materiais e equipamentos empregados na realização dos serviços, tornando de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1068 propriedade, bem como de classificar a zona como de expansão urbana com destinação à habitação, indústria ou comércio, de modo que a presunção de legalidade dos atos administrativos foi devidamente elidida. Requer o provimento do recurso para que a tutela antecipada seja concedida. Dispensadas as informações, intime-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Luzia Soraia S. Ghader – Diretora Presidente da MGS. Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº310/10. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/07/14 a 08/07/15. Base Legal: Art. 57, inciso II e §2° da Lei federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira– DIPGF e Gonçalo de Abreu Barbosa e Porfírio Marcos R. Andrade - Contratado. Extrato: Rescisão do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Poté Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (PRESENCIAL) N° 002/2023 Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Data e horário da sessão: 09/02/2023, às 08 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pot

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Juliana Prefeitura Municipal ERRATA LICITAÇÃO N.º 002/2023 Pregão Presencial n.º 002/2023, publicado em 03 de janeiro de 2023, onde se lê “Contratação de pessoa jurídica com mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, (caminhões), exceto máquinas, pertencentes a frota municipal, lê – se “Contratação de empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010846 Partes: EMG/SEF e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda, para atendimento às unidades da SEF/ MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$3.810,50. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.701. 2002.0001.3390.3999 e 1191.04.122.701.20 02.0001.3390.3005, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019. A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL GALBA VELLOSO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Empresa: 2A Engenharia Construções & Arquitetura Ltda CNPJ: 00.645.535/0001-10 Contrato nº: 9119553 Nota Fiscal nº: 201710249 Valor: R$ 2.064,74 Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à dispos