TJMG 10/01/2019 -Pág. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019.
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei
Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa
que foi encerrado, na via administrativa, o Processo Administrativo
Punitivo nº 23/2016 e, diante disso NOTIFICA a Empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, na pessoa do seu representante
legal, acerca da penalidade de advertência, bem como o dever de
ressarcir ao erário, decorrentes da apuração no Processo Administrativo Punitivo nº 23/2016, referente a venda de medicamentos com
o valor acima do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas
por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 07/2019.
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei
Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa
que foi encerrado, na via administrativa, o Processo Administrativo
Punitivo nº 56/2018 e, diante disso NOTIFICA a Empresa Cristal
Pharma Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.073.848/0001-27, na
pessoa do seu representante legal, acerca da penalidade de advertência, bem como o dever de ressarcir ao erário, decorrentes da apuração no Processo Administrativo Punitivo nº 56/2018, referente a
venda de medicamentos com o valor acima do Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG).
Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas
por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 11/2019.
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei
Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa
que foi encerrado, na via administrativa, o Processo Administrativo
Punitivo nº 01/2013 e, diante disso NOTIFICA a Empresa Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
02.460.736/0001-78, na pessoa do seu representante legal, acerca
da penalidade de advertência, bem como o dever de ressarcir ao erário, decorrentes da apuração no Processo Administrativo Punitivo nº
01/2013, referente a venda de medicamentos com o valor acima do
Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas
por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde
12 cm -09 1182522 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
CONCORRENCIA Nº01/2017
A Fundação Hemominas comunica aos interessados no processo
nº 2320310.427/2016, Concorrência Pública Nacional nº01/2017
para aquisição de Reagentes para Imunohematologia (Automação
da CIH) que houve interposição de recurso pela empresa Diamed
Latino America. Prazos de impugnação ao recurso abertos nos termos da lei. BH, 08/01/2019. CPL
2 cm -08 1182206 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210.185/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
BOA OPÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de biscoitos (Lote
01). Pregão Eletrônico nº 295/2018. Valor Total: R$ 323.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0
– Fonte: 10.1.
2 cm -09 1182591 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MM Assistência Técnica Hospitalar LTDA.
Objeto:Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Testes de Segurança Elétrica em Equipamentos Laboratoriais, Hematológicos e Farmacêuticos da Marca FANEM.
Valor: 22.140,00
Vigência: 25/02/2019 a 24/02/2020.
Número do Processo: 295/2015 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte:10 .1
Data de Assinatura: 26/12/2018
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -09 1182350 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MM Assistência Técnica Hospitalar LTDA.
Objeto:Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Testes de Segurança Elétrica em Equipamentos Laboratoriais, Hematológicos e Farmacêuticos da Marca FANEM.
Valor: 22.140,00
Vigência: 25/02/2019 a 24/02/2020.
Número do Processo: 295/2015 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte:10 .1
Data de Assinatura: 26/12/2018
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -09 1182349 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) HEMOTECH COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de
capelas de fluxo laminar.
Valor: R$ 1.400,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 423/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 28/12/2018
3 cm -09 1182526 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 0513007 727/2018 – Objeto: Aquisição de
Medicamentos: Bleomicina, Examestano, Megestrol, Polietirenossulfonato de Cálcio e Amoxicilina + Clavulanato. Certame agendado para o dia 24/01/2019 às 14:00 horas. Maiores informações no
Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1182325 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 0513007 779/2018 – Objeto: Aquisição de Medicamento: Vimblastina. Certame agendado para o dia 24/01/2019 às
10:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -09 1182324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) MS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA..
Objeto: Contratação para prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva, em câmaras de conservação FANEM para o
Hospital João XXIII – HJXXIII.
Valor: R$ 50.999,99 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 526/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 09/01/2019
3 cm -09 1182310 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 776/2018. Objeto: Contratação de prestação de
serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho
de Raios X Móvel, marca Shimadzu para o Hospital João XXIII.
Valor total R$40.800,00, através da empresa Shimadzu do Brasil
Comércio Limita, CNPJ: 58.752.460/0001-56. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.122.701.2002.0001,
objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em
07/01/2019 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 09/01/2019 por Leorges
de Araújo Rodrigues, Ordenador de Despesas da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Inciso I, Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
09/01/2019. Compras/Hospital João XXIII.
4 cm -09 1182243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 008/2018 – Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a revitalização da pintura interna (forros,
alvenarias, esquadrias e corrimãos) e pintura externa (fachadas,
esquadrias, beirais, guarda-corpos e gradis) do HRAD, incluindo o
fornecimento de material necessário para a realização da reforma.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 22/01/2019 às 09h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 09 de janeiro de 2019.
4 cm -09 1182370 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9119269 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa Laboratório de Patologia Clínica e
Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 164.844,93 (total estimado)
Vigência: 22/12/2018 até 21/12/2019
Número do Processo: 129/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 21/12/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9179840 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa Zafalon Soluções Hospitalares Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 114.490,00 (total estimado)
Vigência: 10/03/2019 até 09/03/2020
Número do Processo: 129/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/01/2019
6 cm -09 1182578 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 256/2018. Objeto: Rádio Transceptor portátil,
com tecnologia digital TDMA, capacidade de operação em modo
dual (digital e analógico), capacidade de integração de voz, capacidade de operar com encriptação padrão de no mínimo 40 bits, de
alta segurança. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa RF Engenharia, Locação e Comercio LTDA - EPP, para
o lote 01 no valor de R$ 2.309.545,00, e para o lote 02 no valor
de R$ 42.826,00 conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019.
3 cm -09 1182575 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2771.02.18 – COOK EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 09/01/2018, página 28, coluna 03, ONDE
SE LÊ: a) SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Junior e Jair Gonçalves Bastos Filho; b)Assinatura em: 28/12/2018, LEIA-SE: a) SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Junior e Jair Gonçalves Bastos Filho; b)Assinatura em:
02/01/2019.
3 cm -09 1182607 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2838.01.18 – CL
RESTAURANTE EUGENOPOLIS EIRELI
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CL RESTAURANTE EUGENOPOLIS, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 09/01/2018,
página 28, coluna 03, ONDE SE LÊ: 1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos.Assinatura em: 28/12/2018, LEIA-SE:
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Liliane Aparecida
da Silva Santos Agrelos; Assinatura em: 02/01/2019.
3 cm -09 1182600 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRAT0
Nº 339039.03.2685.03.18 – GOMES MACIEL
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais”
de 09/01/2018, página 28, coluna 03, ONDE SE LÊ: a)SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior
e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi. b)Assinatura em:
28/12/2018, LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi; Assinatura
em: 02/01/2019.
3 cm -09 1182603 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 339039.03.2693.02.18
– STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 09/01/2018, página
28, coluna 03, ONDE SE LÊ: a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2693.02.17; b) SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos
Reis. c) Assinatura em: 28/12/2018, LEIA-SE: a) EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2693.02.18; b) SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis; Assinatura em: 02/01/2019.
3 cm -09 1182606 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRAT0
Nº 339039.03.2685.03.18 – GOMES MACIEL
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais”
de 09/01/2018, página 28, coluna 03, ONDE SE LÊ: a)SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior
e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi. b)Assinatura em:
28/12/2018, LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi; Assinatura
em: 02/01/2019.
3 cm -09 1182605 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº2740.2018
PARTES: EMG/SESP e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 2740/2018.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: AALTERAÇÃONACLÁUSULA SÉTIMA- DO PAGAMENTOdo instrumento inicialconformedescrição abaixo: Onde se lê: “O pagamento da fatura será
efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira
- SIAFI/MG, por meio de boleto bancário, com código de barras,
emitido por processamento eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos da data da apresentação da Nota fiscal/fatura, com base nos
documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo CONTRATANTE.” Lê – se: “O pagamento da fatura será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG,
por meio de ordem bancária,emitida por processamento eletrônico,
a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos da data da apresentação da
Nota fiscal/fatura, com base nos documentos fiscais devidamente
conferidos e aprovados pelo CONTRATANTE.” CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR: O valor do presente instrumentopermanece inalteradoem R$4.032.000,00 (quatro milhões,trinta e dois
mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta das dotações constantes na
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
do presente instrumento.SIGNATÁRIOS:MARCELO ORRICO
DE SOUZA,LUCIANORODRIGO WEIAND E DIEGO VITÓRIA
MORAIS. Assinatura em: 08.01.2019.
6 cm -09 1182256 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 1481264 - 000004/2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do
objeto com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender
ao interesse público e da administração, de acordo com a Súmula
473 do STF, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o Pregão Eletrônico nº 1481264 000004/2018, cujo objeto é a contratação de serviços, sob demanda,
de gravação e transcrição de fitas.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
3 cm -09 1182238 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2019, às 08h00min,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2351 Bairro: São Benedito – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.743046 – Telefone: (034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2019, às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2019, às 09h00min,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2351 –
Bairro: São Benedito – Munícipio: Patrocínio/MG - CEP: 38.743046 – Telefone: (034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2019, às 17h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n.º 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2019, às 17h00min,
na EE Joaquim Dias, localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2.351
– Bairro: São Benedito – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.743046 – Telefone: (034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
7 cm -09 1182573 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA DAS GRAÇAS COSTA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019 às 13h00
na EE. Maria das Graças Costa, localizada na Rua São Geraldo, nº
308 – Parque dos Turistas – Contagem/MG – CEP: 32110-390 –
Telefone: (31) 3354-9402, e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da EE. PADRE JOSE MAURÍCIO TOMAS realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às
08:30 na EE. Cabana do Pai Tomás localizada na Rua das Chácaras
nº 132 – Cabana – Belo Horizonte/MG – CEP: 30512-060 – Telefone: (31) 3386-1277, e-mail: escola.116@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às 17h00,
na EE. Profª Geralda Eugênia da Silva, localizada na Rua Coronel
Gervásio Lara, s/n– Tereza Cristina – São Joaquim de Bicas/MG –
CEP: 32920-000 – Telefone: (31) 3534-9491 e-mail: escola.9288@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2019 às 10h30, na
Sede da EE. Domingos Justino Ribeiro, localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 – Centro – Mateus Leme/MG – CEP:
35670-000 – Telefone: (31) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDNA DE FÁTIMA MEDEIROS realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2019, às 14h00, na
EE. Joaquim José Pereira, localizada na Rua Sabará, n° 82 – Resplendor – Igarapé/MG – CEP: 32900-000 – Telefone: (31) 35341134, e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 13h00,
na EE. Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamim
Constant, s/nº – Nacional – Contagem/MG – CEP: 32185-020 –
Telefone: (31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2019, às 09h00,
na EE SARAH KUBITSCHEK, localizada na Rua Antônio Pio Cardoso, n° 375 – Bairro: Novo Horizonte – Cidade: Betim/MG – CEP:
32.606-120 – Telefone (31) 3596-8455, e-mail: escola.7889@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar MARIA DAS GRAÇAS COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria das Graças Costa, localizada na Rua São Geraldo,
nº 308, Bairro Parque dos Turistas, Cidade: Contagem/MG, CEP
32110-390, telefone: (31) 3354-9402, e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar DO COLEGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2019,
às 09:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Prado, localizada na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30411-073, telefone: (31) 2123-9505, e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2019, às 17:30h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Avelino Camargos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2019, às 10:00h Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes – Unidade
Avelino Camargos, localizada na rua São João, n° 605 – Bairro:
Jardim Bandeirantes – Cidade: Contagem/MG – CEP 32.371-100
– Telefone (31) 3352-5452, e-mail: ctpm.avelino@pmmg.mg.gov.
br até o dia 22/01/2019, às 17:00.A Caixa Escolar PADRE JOSÉ
MAÚRICIO TOMAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 10:30h, processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cabana Pai Tomás, localizada na Rua das Chácaras, nº 132, Bairro
Cabana, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 30512-060, telefone:
(31) 3386-1277, e-mail: escola.116.@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/02/2019, às 13:00h.