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Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 333 já se posicionou no sentido de que a indenização, quando não for possível entregar as ações ao titular, deve ser calculada com base na cotação em Bolsa na data do trânsito em julgado, respeitado o número de ações de titularidade de cada interessado. Quanto aos juros de mora, devem incidir da citação, ao pas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 450 - Julio Corte Cervantes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se MLE, conforme determinado supra. Ato contínuo, arquivem-se, com baixa. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HAR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 718 da prestação jurisdicional. (...) Com base em juízo perfunctório, os argumentos da requerente não evidenciam qualquer risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista que a execução provisória, ainda que de elevado valor, por si só, não constitui, isoladamente, o periculum in mora exigido par
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2366 Lourival Benedito de Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogada: Taisa Castilho Criado (OAB: 284870/SP); Apelante: Geralda Barreto (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogada: Taisa Castilho Criado (OAB: 28
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 446 se. Intime-se. - ADV: CARLA GRAZZIELE ALMEIDA MACEDO (OAB 288153/SP) Processo 1076840-69.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Pinto Ferreira - - Nelio Amaro - - Jose Pedro Pereira - - Maria da Conceicao Pinto de Rezende - - Adelis Ortega - - Elisete Lopes de Oliveira - - Paulo Biasi Nascimento -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 346 Afonso - - Dulcineia Aparecida Tamos - - Leonildo Alves Dias - - Madalena Paulo - - Maria Madalena Carolino Calmon - - Osvaldo Fingolo Codogna - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação d
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 277 ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP) Processo 1071916-15.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Francisco Bussacarini - - Luiz Ferreira da Silva - - Luis Carlos Ignacio - - Joanita dos Santos - - Cristina Aparecida Negrini Pereira - - Ana Paula Est
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 379 prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado motivadamente. Caberá ainda à citada Câmara providenciar a juntada dos Termos de Mediação, a teor do que determina a Lei nº 13.140/15 e o Código de Processo Civil, após contatar as partes litigantes, dando-se início ao procedimento. A Câmara deverá dar con
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 185 Direito: Cinara Palhares Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equiv
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 283 Processo 1074862-57.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio de Campos Vergal Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de fase de liquidação de sentença. A executada apresentou cálculos do valor que entende devido. Homologo o laudo pericial de fls. 186/199