Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 42 00544 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes aut

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00477 Processo: 0000251-39.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se A presente decisão passa a integrar à de fls. 294/309 dos autos.Na sentença, onde trata do regime de cumprimento inicial de pena de Leandro Silva de Souza,deverá ser cumprida em Regime Ab

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 36 00978 Processo: 0001118-37.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIZANGELA DA LUZ ROSENDO NERIZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora. Deferido o pedido retro. cumpra-se na forma e para osfins requeridos. 00979 Processo: 0001901-29.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE FARIAS PA

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00827 Processo: 0005364-13.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00828 Processo: 0005438-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 27 2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 01.06.2017, pelas 11.00 hs. 006

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Silva, Advogado: Italo Charles Da Rocha Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000033464.2018.815.0081, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Carlos De Oliveira, Advogado: Maria Goretti Pereira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000398-30.2018.815.0031, Automatic

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 processual, restando devidamente comprovada a materialidade e autoria, notadamente pelas declarações da ofendida e pelos depoimentos testemunhais, bastantes a apontar o ora recorrente como autor do roubo qualificado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo, não havendo que se falar em ausência de provas a sustentar a condenação. - A

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 7 – PJEº) Habeas Corpus nº 0809880-28.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: TARCIO DA SILVA SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. REL