Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 8 OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00136 Processo: 0037088-22.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 30 00327 Processo: 0001677-18.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS MORENO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiÊncia de interrogatório do réu Marcos Moreno da Silva, dia 22/10/19, 15h30, neste Juízo. 00328 Processo: 0006736-94.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00080 Processo: 0032021-37.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS DE COMUNICACAOREU: EDINALDO TINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0033036-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: T

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 JESUS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10 dias,apresentar a resposta a acusacao dos denunciados, nos termos do artigo406 do CPP 00170 Processo: 0011109-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 00134 Processo: 0044815-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON BARROS DINIZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0045282-98.2011.815.2001 - PRO

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00149 Processo: 0113684-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE MORAIS PORTO ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00064 Processo: 0044111-38.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: J0NIFER DELAMAR ELLERT ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: SOLEMINAS IND E COM DE MINERAIS LTDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE C

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00156 Processo: 0080716-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0081118-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE J

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00044 Processo: 0008960-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. AUTOR: DORGIVAL DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: FRANCIERY RAMOS GOMESREU: BARTOLOMEU FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da sentenca que extingui