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Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

00080 Processo: 0032021-37.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERVICENTRO COM DE MATERIAIS
DE COMUNICACAOREU: EDINALDO TINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0033036-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0033271-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: G DIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: GILDEONES DIAS DE ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0033442-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BIT SHOP IND COM EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0033521-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCEMAREU: JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0034019-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DOUGLAS DE LUCENA CLAUDINOREU: DOUGLAS DE LUCENA CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0034314-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA IRANETE PEREIRA DA
ROCHAREU: MARIA IRANETE PEREIRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0034379-72.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BELCENTER COM E REPRESENTACOES LTDAREU: LAUDCEA OSMILDA A DE MORAISREU: PATRICIA BRAZ DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0034417-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: JOSE MARANHAOREU: JEORGE HORA AMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0034513-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AVANISE ALVES PESSOAREU: AVANISE ALVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0034774-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ENEIDE PEREIRA DE ALMEIDAREU: MARIA ENEIDE PEREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0034820-34.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIPLAST IND E COM EMBALAGENS PLASTICAS LTDAREU: IVAN FERREIRA P DA COSTAREU: MERYROSE LIMA P DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0035829-16.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PIT STOP COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDAREU: EURIVALDO PEREIRA ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0036222-38.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICASA MOVEIS LTDAREU:
EDMILSON SILVA DE OLIVEIRAREU: JOSINEIDE DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0037398-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COM E REPRESENTACOES RANGEL
LTDAREU: PERILO HOLANDA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0040823-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: S I CONFECCOES E FARDAMENTOS LTDAREU: SAVIO R M FONSECA DE OLIVEIRAREU: IVANCILDO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0041922-63.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANIELA DALLA VECHIA BRIGOREU: DANIELA DALLA VECHIA BRIGO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0044449-03.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUPERCIO DE MEDEIROSREU:
LUPERCIO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0045398-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0045961-35.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSAREU: IVAMBERTO E OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0046409-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER DE
ARAUJO GOMESREPRESENTANTE LEGAL: TYROPNE DE ARAUJO GOMESREU: CENTER MALHAS
IND COM E REPRESENTACOES LTDAREU: WAGNER DE ARAUJO GOMESREU: TYROPNE DE
ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0046486-03.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DA COM DE CONFECCOES E
MALHAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DE ARAUJO GOMESREPRESENTANTE LEGAL:
ALESSANDER DE ARAUJO GOMESREU: ALESSANDER DE ARAUJO GOMESREU: DOUGLAS DE
ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0047478-12.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRINT PAPELARIA LTDAREU: EDVANDA BATISTA DE SOUZAREU: GILVAN ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0049324-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIFRIOS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDAREU: ANTONIO DA SILVA GONCALVESREU: SONIA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0049593-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOVELARIA IRMAOS UNIDOS LTDAREU: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMAREU: ANTONIO DE SOUZA LIMA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0051407-63.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CST CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0057104-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GILVANIA DOS SANTOS LUCIANOREU: GILVANIA DOS SANTOS LUCIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0057998-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIMAR FARIAS NEGREIROSREU: MARIMAR FARIAS NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0059515-47.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAREU: ELIJAN SOARES DOS SANTOSREU: DILENE DOS SANTOS BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0064150-71.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JTL IND DE TINTAS E MASSAS
LTDAREU: LUIZ CARDOSO JUNIORREU: TACIO ENEDINO DA SILVAREU: ILNA CRUZ DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0064253-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0067512-03.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DECOR COM E SERV DE VIDROS E
ACESSORIOS LREU: MARCIO FERRARO LEAL DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0085540-19.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: GERMANA SOBREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0089087-67.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO
DE MATERIAL OPTICREU: OTILIO NEIVA COLEHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0104307-08.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCEREU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0107803-65.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GEORGE CUNHA FERRAGENS
LTDAREU: WALTER CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00116 Processo: 0121996-90.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS
LTDAREU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOREU: JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0125088-76.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M A SOUZA CALCADOS
LTDAREU: MARCO ANTONIO DE SOUSAREU: ROSEMARY BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0200386-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RETURN OLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDAREU: CLECIO ANTONIO DE SOUSAREU: SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0774275-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANTE ZACCARAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0774869-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE R DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0784933-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DA S PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0784961-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0800268-39.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANTAS E MARQUES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0900617-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCADO DAS ESQUADRIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0903837-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO TAVARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0906591-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARIO SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. VITIMA: PAULO DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 15H
00128 Processo: 0010029-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 16H30
00129 Processo: 0014390-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA JOHNATA DANTAS
FIDELIS ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimado para
audiencia dia 21 de novembro de 2019 as 16h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0001950-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A. N. ADVOGADO: 020015PB
MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27.11.2019 AS
14:30HS, NO FORUM CRIMINAL - SALA 001 - REGIME DE MUTIRAO
00131 Processo: 0002479-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. S. B. ADVOGADO:
020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: G.
S. F. Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 28.11.2019,
AS 13H30, SALA 01, FORUM CRIMINAL, TERREO, EM REGIME DE MUTIRAO, PARA OITIVA DA
VITIMA, TESTEMUNHAS E ACUSADO.
00132 Processo: 0004305-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. M. ADVOGADO: 014631PB
SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para comparecer a
audiencia aprazada para o dia 27/11/2019, as 14h00, no forum criminal. regime de mutirao da justiça pela
paz em casa.
00133 Processo: 0005639-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. E. ADVOGADO:
008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. VITIMA: A. N. R. O. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DIA 28.11.2019, AS 13H00, SALA 01 TERREO, FORUM CRIMINAL, EM REGIME DE MUTIRAO, PARA
OITIVA DA VITIMA,DAS TESTEMUNHAS E DO ACUSADO.
00134 Processo: 0005890-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. M. ADVOGADO:
010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA
COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARAO DIA 27/11/2019, AS 13H00, NO FORUM CRIMINAL,
EM REGIME DE MUTIRAO DAJUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.
00135 Processo: 0006314-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. S. ADVOGADO:
009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO FÓRUM DE CRIMINAL,
NO DIA 27/11/2019, PELAS 16:00 HORAS, SALA 2. REGIME DE MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00136 Processo: 0006429-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. R. A.REU: A. G. S. F.
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se comparecer a AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 28.11.2019, AS 14H00, SALA 01, TERREO, FORUM CRIMINAL, EM REGIME DE MUTIRAO, PARA OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS E DO ACUSADO.
00137 Processo: 0006738-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N. ADVOGADO: 021227PB
RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2019, as 13:30 horas, no juizado da violencia domestica, sala 03, Forum Criminal.
00138 Processo: 0007891-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. R. ADVOGADO:
018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para
comparecer a audiencia designada parao dia 27/11/2019, as 13h30, forum criminal. regime de mutirao da
justica pela paz em casa.
00139 Processo: 0008059-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. N. ADVOGADO: 019620PB
JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA28/11/2019, ÀS 13:00 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA CONTRA A MULHER, SALA 02, NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00140 Processo: 0009838-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: V. R. N. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/
2019, as 13h00, no juizado da violencia domestica, sala 03 terreo, Forum Criminal, nesta
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0002248-83.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. P. L. F. T. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. P. L. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente
da decisão: vistos etc...INDEFIRO a tutela antecipada na forma requerida inicialmente...promovida.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GABRIELA LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se A QUERELANTE
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A RETRATAÇÃO FEITA
PELA QUERELADA.
00143 Processo: 0007296-29.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ...Concedo em parte a ordem impetrada, para em consequencia, determinar o
trancamento do inquerito policialn. 06/2019, tombado sob o n.0007919-93.20198152002...
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0000531-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para tomar ciencia da sentenca que absolveu o reu
00145 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVANIO GUIMARAES
BRITO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: ANA KAROLINA DO NASCIMEN-