Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 DESTINATÁRIO(S): DAYANE DA SILVA TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar dados bancários, que possibilite o recebimento dos valores do crédito dos autos, no prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo -judicial-eletronico MACAE/RJ, 22 de novembro de 2022. 5903 Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA(OAB: 165470/RJ) secretaria de estado de infraestrutura e obras - seinfra ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 5894 Quanto ao saldo remanescente, deverá ser observado o Ato Conjunto CSJT 1/2019. Exclua-se a PET

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDOnoticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 5b58268 ), para que surtam os devidos efeitos legais. Expeçam-se os alvarás ao reclamante e sua patrona. Quanto ao saldo remanescente, deverá ser observado o Ato Conjunto CSJT 1/2019. Exclua-se a PETROBRAS do polo passivo. Custas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.002491358.31 Autuado(s): KEISYANE CAMPOS BARBOSA IE: 002887441.00-26, CNPJ: 26.801.596/0001-12, RUA DOS CARIJOS, 577, LOJA, CENTRO,

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região No caso em questão, pelos fatos deflagrados pela obreira, nota-se que suas insurgências tem total amparo, sobretudo considerando o tempo que aguarda receber seus créditos remanescentes, todavia o pleito de inclusão na presente execução do ente público, torna-se impossível por falta de amparo legal, eis que sequer faz parte do 728 TERCEIRO INTERESSADO SEOP - SECRETARI

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 414 Visto etc Intimação Processo Nº RTOrd-0000962-61.2015.5.11.0003 AUTOR DORILEIDE LIMA DA CUNHA ADVOGADO ELON ATALIBA DE ALMEIDA(OAB: 6746/AM) ADVOGADO ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES(OAB: 7653/AM) RÉU ALICON - ALIMENTACOES, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CONSERVACAO DE PREDIOS LTDA-EPP - EPP RÉU SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Considerando que os elementos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

63 EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 015/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a contratação de serviços de vigilância armada da obra de construção TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elabora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANANDA CAMARGO DA SILVA, MASP 1372512-2, foi exonerada do cargo DAI-30 MT1100210. A Diretora-Ger

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 248 do Trabalho e a Juíza Convocada: Presidente: LAIRTO JOSÉ MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO VELOSO; Relatora: JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RUTH BARBOSA SAMPAIO. Representante do MPT: Excelentíssimo Senhor MARCIUS CRUZ DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. O DA PONTE SOUZA, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1291311-7 1238109-1 1238354-3 1047124-1 Junia Marcia Rodrigues Kassia Maria Cardoso de Paula Kelly Cristina Costa Prates Maria Cristina Perche Costa TGRE ANGRE ANGRE AGRE II II II V A B B O B C C P 27/04/2022 22/04/2022 01/05/2022 17/04/2022 10 1632765 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo San