Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/PE) Apelado : Paulo Alencar de Oliveira Neto Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Suzana Kelly Coutinho França Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelada : Laudicea Santos Vieira Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Evania Quézia Bezerra Pereira de Oliveira Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelada : Carolina Maria de Oliveira Pedrosa Sulino Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Apelado : Sebastião Floriano da Silva Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 76 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700152-41.2016.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : Larissa Layane Gomes de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Elane da Silva Gomes Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcof

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1906 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Embargante : Blumare Veícolo Ltda. Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Embargado : Itau Unibanco S/A Advogada : Teresa Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogada : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 33 AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.º 7.817/2016, CUJA VIGÊNCIA INICIOU-SE A PARTIR DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016. FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA, POR SE TRATAREM DE CONSECTÁRIOS LEGAIS. ARTS. 322, §1º E 491, §2º DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. 92 Embargos de De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Embargada Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 247 : Ligia Brandão Villar : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : Carlos Andre Auto Ribeiro : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : Seb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 246 julgou procedente a pretensão autoral, condenando, em síntese, “a parte demandada, à título de indenização por perdas e danos, no reembolso à parte autora dos “lucros cessantes” referentes ao período de atraso nas obras, na forma suso expendida, tomando-se por base o valor de aluguel de mercado do imóvel, no refer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 91 Recurso conhecido e rejeitado. 78 Apelação / Reexame Necessário nº 0719788-03.2015.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/PE) Apelado : Paulo Alencar de Oliveira Neto Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 35 Justiça de Alagoas Agravo Interno Cível nº 0719788-03.2015.8.02.0001/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL). Procurador : Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/ PE). Agravado : Paulo Alencar de Oliveira Neto. Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 22 Morales (OAB: 63858/SP) e outros.Embargado: Braskem S/A.Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: 11899/BA) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo inalterado o acórdão de fls. 1.435-1.453, t