Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 498 ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CONDENAÇÃO NA VERBA HONORÁRIA. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Joao Lopes de Oliveira Netto (OAB: 53857/SP) Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP) Nº 0002076-44.2015.8.26.0269 - Processo Físico - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 500 (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP) Nº 0009614-83.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Imobiliária Central - Recorrido: Jeferson Gimenes da Silva - Recorrido: Ana Paula Mello da Silva - Magistrado(a) Jai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 497 e outro - Recorrido: Marco Aurélio Aredes Bonilha - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SENTENÇA QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO COM FUNDAMENTAÇÃO NÃO ABALADA PELAS RAZÕES DO RECURSO – MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2002 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 5038 SERIA IMPOR NÃO APENAS UM DESPRESTÍGIO À NOMEAÇÃO REALIZADA PELO MAGISTRADO, À ÉPOCA, E QUE ASSIM O FEZ NO INTERESSE DA AMPLA DEFESA. MAIS A MAIS, O DESRESPEITO ESTARIA ADSTRITO À ORDEM DE NOMEAÇÃO, JÁ QUE O PATRONO ESTAVA TAMBÉM INSCRITO NO CONVÊNIO, FATO ESTE FACILMENTE SOLUCIONADO, ADMINISTRATIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4111 DE TODAS GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS RECEBIDAS, EXCETUADAS AS EVENTUAIS. INVIABILIDADE. PEDIDO GENÉRICO. DE RIGOR O APONTAMENTO DE CADA GRATIFICAÇÃO QUE SE ENTENDE COMO NÃO EVENTUAL, A FIM DE QUE O MAGISTRADO APRECIE UMA A UMA, DECLINANDO-SE, POIS, CAUSA PETENDI ESPECÍFICA PARA CADA AUTOR. RECURSO IMPROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 267 jurisprudência do Tribunal do recurso ou de Cortes Superiores. Com isso, assim o registrou precedente do egrégio Superior Tribunal de Justiça, rende-se homenagem à economia e à celeridade processuais (REsp 638.366 STJ 2ª Turma Ministro FRANCIULLI NETTO), e consolida-se a importância do antecedente judiciário como tópico jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2630 ATO – DESCUMPRIMENTO PELO RECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL – PRAZO LONGO DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO ATÉ PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR – AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO – VALOR DA MULTA DENTRO DA RAZOABILIDADE - DECISÃO COMBATIDA MANTIDA – V.U” (Para eventual inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 957 relação aos demais, com a ressalva de que, quanto ao autor Paulo Sérgio Mendonça Cruz, será restrito ao pedido de recálculo da sexta parte e pagamento das diferenças. Sendo o IPREM o Órgão gestor das aposentadorias e pensões, responsável pelo processamento de dados, concessão e pelo pagamento dos benefícios, sofr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 421 André Campos Moretti (OAB: 199608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 990.10.121509-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Celestino Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CÍVEL Nº 990.10.121509-8 DM 19.668 Apelante(s): LUIZ CARLOS CELESTINO FERREIRA Apelado(a)(s): FAZENDA DO ESTADO DE