Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro contábil no Ativo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009: NÚMERO POSTO 086.854-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Estado de Minas Gerais: “ Fica dispensada a interposição de recursos aos Tribunais Super