Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DIMINUIçãO DE PENA ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180 “CAPUT” DO CóDIGO PENAL: QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL E PODENDO SE

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2302 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU INTIMAÇÃO Proc. 0000068-47.2008.814.0021 Classe: ROUBO QUALIFICADO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réus: ROSEMBERG MENDES, FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, MOISÉS SANTOS DA SILVA, BRUNO BENTES DE SOUZA A Sua Senhoria Dr. IDELMAR CAMPOS FREITAS, OAB/PA - Nº: 12.074, patrono dos réus: ROSEMBERG MENDES, BRUNO BENTES DE SOUZA Dr. ROCIVALDO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3527 Recorrente : FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA Recorrida : TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S. A. Advogados : Priscila Celerino Ramalho Bezerra Farinha e Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira Procedência : 8ª Vara do Trabalho do Recife - PE Preliminar de não conhecimento do recurso, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada, em sede de c

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3521 Acórdão Processo Nº RORSum-0000929-55.2019.5.06.0008 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE FABIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CELERINO RAMALHO DEARAUJO(OAB: 20672/PE) ADVOGADO JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA(OAB: 7794/PE) ADVOGADO PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA(OAB: 39432/PE) RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO CARLA EL

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3488 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO OLIVEIRA DA SILVA - SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Reclamante .: FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Reclamada: SULTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320, Vila Virg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 122 datas de 20/05/03 e 04/06/03, respectivamente, DETERMINO que seja preenchido o Formulário Circunstanciado pertinente, devendo o mesmo ser encaminhado com cópias desta Decisão à Central de Informações ligadas à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CIBJEC), para os devidos fins. Ante a previsão do inciso II

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RO 46ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0004949/2017 - PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO. Zeilton Alexandre da Silva X Alleanza Service Terc Mão de OBRA EIRELI , Europa Service LTDA . JULGAMENTO PARA 07/11/2017 às 13:00 Hs. - 4ª TURMA . Nº de ordem: 165 . Desª. Relatora: IVETE RIBEIRO . Desª. Revisora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES . Processo Nº RO-0002285-71.2014.5.02.0073 P

Caderno único ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6976 34/63 Expediente de 12/08/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Ação Penal n. 0007960-39.2015.8.23.0010 Réu: Victor Rodrigues Lima Tobias Vítima: Fábio Oliveira da Silva O MM. Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL DE INTIMAÇ�

Seção I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 Relatora. Custas de lei. V O T A R A M, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Luiz Cláudio Veiga Braga, que presidiu a sessão, Edison Miguel da Silva JR e Dr. Jairo Ferreira Júnior, Juiz substituto do Desembargador João Waldeck Félix de Sousa. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Pedro Alexandre Rocha Coel

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 851 ADVOGADO SAO PAULO, 8 de Setembro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício" SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2020. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) KATIA DAIANE BRUNELLI(OAB: 261358/SP) MARIA DOS REIS RODRIGUES DE