Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, a partir de 20.02.2019, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 34/2017-RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, da professora: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CONTEUDO CAMPO BELO CAMPO BELO E. E. JARBAS GAMBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação, Masp 933536-5, Joana Cordeiro de Carvalho, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na data de afastamento, Ato nº 109/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, leia-se: a partir de 03/03/2015; Masp 439962-2, Maria das Graças Antunes Oliveira, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 28/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: proporcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 17.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB1N, Adm. 01, à vi