Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) ORLANDO MORATO DE ANDRADE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 13 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 568625-8-01 Eva Maria de Oliveira, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 391030-4 950767-4 MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ARAÚJO RODRIGUES KÊNIA CRISTINA SIQUEIRA COUTO SRE PARÁ DE MINAS NOME ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ANDRÉA PEREIRA FERREIRA WÂNIA DE FÁTIMA MENDES MORATO MASP 335006-3 335006-3 1054769-3 256532-3 SRE PASSOS MASP NOME 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO SRE PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/09/2015, ERIVELTO MACHADO, MASP 343.785-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/92, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1106126-4-02 Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, E.E. Engenheiro Orlando Flores, Muriaé, a contar de 03/11/15. 23 767767 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Rocha Peres Foreze, MASP 245.088-0, CPF 114.228.586-34, ocupante do cargo de Professor de Educação B�