Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3161 Apocalipse de Souza - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 145, aguardando-se o trânsito em julgado.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP) Processo 1004764-10.2017.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.L.L.S. - Vistos. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula, PEBIA Adm02, a partir de 02/06/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA TIMÓTEO TIMÓTEO ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA EE SÃO SEBASTIÃO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23 provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/2º NIVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- GODOY PEÇAS E ACESSÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga junto a SRE de Caratinga, no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação do at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em 04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 40/2015, publicado em 11/06/2015. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divino das Laranjeiras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu