Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 139 Decisão: “A Câmara, por maioria de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la nesta extensão, nos termos do voto da Desa. Relatora, contra o voto do Des. Francisco Pedrosa Teixeira que votou pela concessão do habeas corpus.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002895-09.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Antonio Queiróz dos Santos.

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 empresa Condomínio Rural Rio Negro. Assim, aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo, após, arquivem-se os autos. Publique-se para ciência. Reclamado Advogado Reclamado Advogado Brasília, 30 de setembro de 2014. Despacho Processo Nº RT-0000924-86.2014.5.10.0011 Reclamante Maria de Fatima Sousa Carvalho Advogado RAFAEL ALBERNAZ(OAB: 35011/DF) Reclamado Ph Servicos e

Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 12194-LUIZ HENRIQUE PEREIRA/DANIELLE VAZ DE FARIA, Ele: brasileiro, solteiro, comerciário, res. Samambaia/DF, nasc:24/05/1979 em Brasília/DF, Pais: Tereza Pereira. Ela: brasileira, solteira, auxiliar operacional, res.Samambaia/DF, nasc:28/05/1980 em Brasília/DF, Pais: Divino Miguel de Faria Neto/Alice Vaz da Silva. 12195-ISRAEL DE LIRA MILAGRE/MARACELLE DE MATOS ALMEIDA, Ele: brasileiro, solteiro, frentista, res. Sam

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Maria de Fatima Sousa Carvalho RAFAEL ALBERNAZ(OAB: 35011/DF) Ph Servicos e Administracao Ltda Banco do Brasil Sa GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE(OAB: 32350/DF) III - CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO de ofício preliminar de falta de interesse de agir em relação ao pedido "j"; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da re

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Dr.(a) VANDILSON ROSA MATOS (DF033653) Trata-se de agravo interposto por JORGEMAR RADAELLI, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que houve omissão na decisão recorrida, e que a matéria debatida foi prequestionada. Aduz, ainda, a tese recursal não demanda o revolvimento de

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 415 95 revogação da prisão preventiva c/c o relaxamento por excesso de prazo, o Juízo a quo entendeu insuficiente para a hipótese a aplicação das medidas cautelares introduzidas pela lei 12.403/2011, arguindo que, afora a vasta ficha criminal do acusado, que demonstra tratar-se de criminoso habitual, e, ainda, o fato de o furto ter ocorrido poucos dias após ter sido beneficiad

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Houve a expedição de certidão para registro de penhora (fl. 281), porém, até a presente data não há informação de que houve a anotação na matricula do imóvel. O imóvel fora avaliado em R$ 225.000,00 (fl. 298). Às fls. 309/313 o autor requer a inclusão de Leila de Fátima Sousa Carvalho, no pólo passivo da demanda, em substituição da ré, ao argumento de que as dívidas condominiais p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo IBIRITÉ 9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 19/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 2), publicado em 30/11/2017, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Aparecida Candida da Silva Machado, MASP 854.444-7, CPF 644.574.276-91, ocupa