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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4775 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Oferta, Guarda] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de seu advogado, a tomar conhecimento da decisão ID: 223695409. Prazo:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3618 Em cumprimento da decisão de ID 212763400, solicitando designação de audiência de conciliação a ser realizada mediante o CEJUSC PROCESSUAL, incluí os presentes autos em pauta de audiência desta Unidade Judiciária, a qual fora designada para o dia 25/01/2023 às 11:00 horas, presencialmente na Sala 01 do CEJUSC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 538 Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: T. S. D. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerente: F. S. D. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: J. A. M. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: A. D. A. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: A. C. D. A. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 506 Ocorre que os contracheques acostados aos autos ensejam fundadas dúvidas a respeito do atendimento aos pressupostos legais para a concessão da benesse, notadamente quando se faz o cotejo entre o valor das custas e a remuneração da requerente (ID 32947521). Nesta senda, cumpre lembrar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestar�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 252 Requerente: T. S. D. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerente: F. S. D. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: J. A. M. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: A. D. A. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerido: A. C. D. A. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 quando as partes deverão se identificar na portaria da empresa, inclusive o reclamante, mesmo se estiver em horário de expediente. 673 Rua Visconde de Taunay, 250 - Jardim Londrina - Dourados-MS CEP: 79814-140 Telefone: (67) 2108-1852 e-mail: dourados_vt1@trt24.jus.br PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Dourados, 11 de Março de 2019. Processo nº. 0024567-14.2018.5.2
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2248 PODER JUDICIÁRIO Notificação Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS Rua Visconde de Taunay, 250 - Jardim Londrina, Dourados, MS CEP. 79814-140 Telefone: (67) 2108-1852 e-mail: dourados_vt1@trt24.jus.br PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Processo Nº RTOrd-0024858-14.2018.5.24.0021 AUTOR F. S. D. ADVOGADO WESLLEY ANTERO
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 823 dourados_vt1@trt24.jus.br RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Autos nº. 0024858-14.2018.5.24.0021 INTIMAÇÃO AUTOR: SILVIA REGINA SCARDINE AZEVEDO, WILLIAN SCARDINE AZEVEDO DOS SANTOS, FLAVIA SCARDINI Em cumprimento à determinação da MM. Juíza Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, DAZE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:LIZETE TEREZA MARCONATO ADVOGADO:22335/SP - ARIONE MARCO STELLIN Requerido:ANTONIO JURANDIR MARCONATO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:347.01.2012.001287 Nº ORDEM:01.02.2012/000247 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:495 JUIZO DEPREC:3º VARA CIVIL REQUERENTE:SOUZA E CARVALHO COMERCIO E RESTAU
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.001852 Nº ORDEM:01.01.2012/000359 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:60201023866-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:FLAVIO MUNCIO COMPAGNONI ADVOGADO:289950/SP - SAMUEL ALVARES VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.001853 Nº ORDEM:01.03.2