Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1135 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA DA SILVA ANSELMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2014 Processo 0000250-04.2012.8.26.0102 (102.01.2012.000250) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1449 Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento à apelação para reduzir a pena reclusiva a dezessete anos. Comunique-se ao Juízo da provisória execução. V.U. - Advs: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9089634-10.2007.8.26.0000 (993.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2321 DA ACUSAÇÃO, reformando a r. sentença para condenar o apelado FABIANO LOPES DE PAULA como incurso nas sanções do artigo 33, “caput” da Lei nº 11.343/2006, a cumprir pena de 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO e 583 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo, com regime prision

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2320 Nº 2174560-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Cristian Rocha do Nascimento - Magistrado(a) Nelso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1060 atrasa sobremaneira o cumprimento das determinações judiciais. Só por isso já fica claro que a demora não pode ser creditada na conta do Poder Judiciário, motivo pelo qual o pretendido excesso de prazo não pode ser reconhecido. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência são uniformes no sentido de que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 555 Deverá o defensor do réu se manifestar na fase do art.402 do CPP. - Advogados: CELSO BERGMANN - OAB/SP nº.:158640; Processo nº.: 292.01.2009.004470-6/000000-000 - Controle nº.: 000406/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO MARTINS - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2009.004470-6 Controle nº 406/2009.Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1437 M. SILVA (OAB 244681/SP), LUCIA BATALHA OLIMPIO (OAB 117431/SP) Processo 0007849-64.2016.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0017934-30.2016.8.26.0577 - Juízo de Dreito da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos) - VANESSA CURSINO BATISTA - Vistos. Fls. 49/50. Ciente o juízo.Redesigo a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº 329/09, publicado em 07/