Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.566, de 28 de julho de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................... I.15 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I.15.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.172, de 14 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLAUDIA FREITAS SOUSA -Masp 0881415-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ROBERTO BARBOSA SOUZA -Masp 1249573-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ANA ETELVINA SILVA SANTOS -Masp 0600549-0, PEB/PEB; CLAUDINEIA DA SILVA NERES SOARES -Masp 1322730-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); NEIDIANE GOMES DE ABREU -Masp 1188064-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 403, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$15.395.939,92. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos II, III e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$15.395.939,92 (quinze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB - 17/12/2013 , 66499976687 - Gisele Mendes Machado Nogueira – EEB - 02/12/2013 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 01/02/2014 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488432 Marly de Fa