TJMG 04/08/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão
Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os
Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Montes Claros, 03 de Agosto de 2022.
03 1670911 - 1
O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383
de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1702792 publicado dia 23/03/2019: Onde
se lê: Outorgado: Dirceu Júlio Gatto. CPF: 200.40*.***-**. Leia-se:
Outorgado: Máximo Residencial. CPF: 28.194.***/****-**.
Município: Unaí/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 03 de agosto de 2022.
03 1670599 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03917/2022, Usuário: Vitor Alen Guimarães Magalhães,
Aimorés, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505353/2022.
*Processo n° 04247/2022, Usuário: Acquazul Indústria e Comércio
Eireli, Teófilo Otoni, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1505355/2022. *Processo n° 18400/2022, Usuário: Carlos
Sergio Belo do Prado, São João do Manteninha, Deferido, Portaria
n°1505370/2022. *Processo n° 15954/2014, Usuário: Vale S.A., Santa
Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505420/2022.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 1504389 publicado dia 01/07/2022. Outorgada:
Premoldados Mutum Ltda ME. CNPJ: 22.128.771/0001-00. Curso
d’água: Rio São Manoel. Onde se lê: Coordenadas Geográficas:
Final: Lat 19°50’37”S e Long 41° 21’20”W. Leia-se: Coordenadas
Geográficas: Final: Lat 19°50’37”S e Long 41° 24’20”W. Município:
Mutum.

Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº 13764 de 06/08/2012. Requerente: VALE S.
A. CNPJ: 33.592.510/0447-98. Curso d’água: poço tubular. Motivo: nos
termos do Decreto Estadual 47.705/2019 de 04/09/2019 – art. 32.2 por
desistência do empreendedor. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.Arquiva-se o processo nº 24907 de 08/10/2014. Requerente: VALE
S. A. CNPJ: 33.592.510/0001-54. Curso d’água: Córrego Água Limpa.
Motivo: nos termos do Decreto Estadual 47.705/2019 de 04/09/2019 –
art. 23: Existência do processo de Outorga 15954 de 01/07/2014 que
contempla e amplia o mesmo objeto. Município: Santa Bárbara/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2022.
03 1670704 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
­­­Arquivamento
Arquiva-se o processo nº19409/2022de05/05/2022. Requerente:
Marconi Silva Mesquita. CPF/CNPJ: 794.***.***-**. Curso d’água:
Ribeirão da Estiva. Motivo: Por inconsistências técnicas. Município:
Luz - MG.
Retificação de publicação
Retifica-se a publicação de arquivamento processo publicada dia
02/08/2022. Requerente: Joaquim Stein Carvalho Dias. CPF: 054.
***.***-**. Onde se lê: Processo nº 3558/2021. Leia-se: processo nº
35584/2021. Município: Bambuí – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 03 de agosto de 2022
03 1671051 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
no uso de suas atribuições legais, PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 869, de 05/07/1952,
de ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA a partir de 04 de agosto
de 2022, referente ao cargo de provimento em comissão DAD-17
IG1100348, de recrutamento amplo, do quadro de pessoal do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
03 1670650 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de
2020. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n°s 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de
17/05/2022, aprovados pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, ANULA as seguintes publicações, referentes à concessão de FÉRIAS
PRÊMIO, ao (s) seguinte (s) servidor (es):
Masp
Nome
Admissão Cargo Quinquênio Data da Publicação Data da vigência
355007-6 ABNER RAMALHO GUEDES
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
18/02/2021
1014077-0 ADILSON MEIRELES PACHECO
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
19/01/2021
1294876-6 ADRIANA DE ARAÚJO AQUINO
01
GGOV
02QQ
10/12/2021
03/11/2021
1127895-9 ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA
01
EPPGG
03QQ
17/02/2021
08/01/2021
355126-4 AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
01
GGOV
09QQ
16/03/2021
18/02/2021
369743-0 AIRTON MÁRCIO CRUZ
01
GGOV
09QQ
15/10/2021
27/09/2021
753048-8 ALEXANDRE MARIO DE FREITAS
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
18/11/2021
753012-4 AMANDA GUIAS SANTOS SILVA
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
914473-4 ANA EDWIGES DE OLIVEIRA
01
AGOV
07QQ
16/07/2021
01/06/2021
752571-0 ANA FLAVIA DE CASTRO MORAIS
01
EPPGG
02QQ
15/01/2021
30/12/2020
1128367-8 ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE
01
EPPGG
03QQ
17/02/2021
29/01/2021
753030-6 ANA LUIZA GUSMAO SIDNEY
01
EPPGG
01QQ
15/04/2021
06/03/2021
902768-1 ANALICE DA ROCHA CASTRO
01
AGOV
07QQ
09/06/2021
02/05/2021
1128001-3 ANDERSON DA COSTA
01
EPPGG
03QQ
16/03/2021
04/02/2021
753050-4 ANDRE ASSUMPÇÃO E LIMA
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
15/11/2021
1014078-8 ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
19/01/2021
752683-3 ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
18/08/2021
753004-1 ANDRE PORT ARTUR DE PAIVA TORRES
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
391885-1 ANDRESA LINHARES DE OLIVEIRA
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
24/01/2021
752585-0 ANDREY MORAIS LABANCA
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
08/01/2021
753055-3 ANNA CAROLINA MAROTTA DE OLIVEIRA
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
22/11/2021
355572-9 ANTONIO AUGUSTO CORREA
01
AGOV
08QQ
15/01/2021
16/12/2020
900926-7 ANTONIO MARCIO DOS SANTOS
01
GGOV
08QQ
16/03/2021
09/02/2021
350638-3 APARECIDA DE FÁTIMA FELIPE
02
AGOV
07QQ
15/10/2021
07/10/2021
355841-8 ASDRUBAL MARQUES FILHO
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
16/02/2021
752459-8 BÁRBARA DE SALES FARIA
01
EPPGG
02QQ
15/08/2020
22/07/2020
753005-8 BARBARA MENDES DE CASTRO
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
752584-3 BÁRBARA NASCIMENTO MARTINS
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
07/01/2021
752641-1 BERNARDO CAMARGO GUIMARÃES
01
EPPGG
02QQ
16/03/2021
13/02/2021
753049-6 BERNARDO CAMPOS ZAGHLOUL
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
15/11/2021
753044-7 BRENDA BORGES CAMBRAIA BARREIROS
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
15/11/2021
752682-5 BRUNA FIORAVANTE DE MATOS
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
12/08/2021
753040-5 BRUNA AGUIAR MACIEL
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
15/11/2021
753010-8 BRUNA MILLER LAVARINI
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
753026-4 BRUNA NAYARA MARQUES
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
753047-0 BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
01
EPPGG
01QQ
10/12/2021
15/11/2021
1016131-3 BRUNO SOUSA MACEDO
01
EPPGG
04QQ
15/04/2021
21/03/2021
752304-6 CAMILA BARBOSA NEVES
01
EPPGG
02QQ
15/05/2021
30/04/2021
1127927-0 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
01
EPPGG
03QQ
17/02/2021
13/01/2021
752672-6 CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
04/08/2021
1014091-1 CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
23/01/2021
367977-6 CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA
01
AGOV
04QQ
16/03/2021
21/02/2021
752611-4 CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
20/01/2021
356135-4 CELSO IDAMIANO SILVA
01
GGOV
08QQ
15/01/2021
28/12/2020
752586-8 CESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
07/01/2021
1395305-4 CLARISSA ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO
01
MP
01QQ
17/11/2021
21/10/2021
1399772-1 CLARRISA DE OLIVEIRA MORAIS
01
GGOV
01QQ
15/01/2022
24/12/2021
1296686-7 CYNTHIA GUEDES ALVIM
03
MP
01QQ
08/08/2020
23/06/2020
752616-3 DANIEL PERROUT DE CASTRO
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
25/01/2021
753023-1 DANIELA OLIVEIRA ROCHA
01
EPPGG
01QQ
16/03/2021
26/02/2021
752691-6 DANILO CEZAR GOMES CARDOSO
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
28/08/2021
752687-4 DANUZA APARECIDA DE PAIVA
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
19/08/2021
752613-0 DEBORA DIAS DO CARMO
01
EPPGG
02QQ
17/02/2021
13/01/2021
367403-3 DEJAIR DIAS DE MORAES
01
GGOV
08QQ
11/09/2021
05/08/2021
752661-9 DIEGO PESSOA SANTOS
01
EPPGG
02QQ
12/08/2021
24/07/2021
388258-6 DILNEI MOREIRA VASCONCELOS
01
OSO
06QQ
15/05/2021
25/03/2021
01
EPPGG
02QQ
15/10/2021
09/09/2021
752686-6 DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
903527-0 DOROTÉA VALÉRIA DA SILVA
01
AGOV
07QQ
11/09/2021
22/08/2021
901637-9 DULCELEA PEREIRA ROCHA
01
AGOV
08QQ
09/06/2021
23/05/2021
349462-2 EDGAR KHOURI
01
GGOV
08QQ
17/02/2021
07/01/2021
369717-4 EDIRLAINE MENEZES DE PAULA
01
OSO
07QQ
11/09/2021
28/08/2021
1367206-8 EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS LARA
01
AGOV
01QQ
08/08/2020
09/06/2020
752618-9 ELISA VERSIANI LUSTOSA
01
EPPGG
02QQ
16/03/2021
18/02/2021
1377179-5 ELSE MARIA PAIVA DE MORAES
02
MP
01QQ
15/01/2022
15/12/2021
752684-1 EMANUELE FRAGA ISIDORO BONALDI
01
EPPGG
02QQ
11/09/2021
19/08/2021
907203-4 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT
02
EPPGG
04QQ
15/04/2021
22/03/2021
1145629-0 FABIOLA DE SOUZA ELIAS
02
GGOV
03QQ
16/07/2021
28/06/2021

1014084-6
753009-0
752462-2
752664-3
753015-7
753003-3
753018-1
357184-1
1183400-9
753007-4
753008-2
905059-2
752587-6
357269-0
1014085-3
1127901-5
752474-7
753017-3
1144744-8
918507-5
357535-4
351355-3
753057-9
1006757-7
1127898-3
752576-9
1270061-3
752657-7
752671-8
752668-4
752703-9
370197-6
753054-6
357615-4
752659-3
753051-2
752692-4
902682-4
752638-7
752574-4
753019-9
1214649-4
753056-1
358022-2
1275785-2
358071-9
753062-9
753022-3
358198-0
1277816-3
902657-6
753149-4
907244-8
753045-4
752637-9
753058-7
1014225-5
753064-5
753065-2
752697-3
752658-5
1128137-5
753061-1
753016-5
753066-0
753046-2
1128143-3
1136372-8
752670-0
753024-9
1014095-2
1014088-7
752662-7
1285229-9
753011-6
752685-8
374906-6
359470-2
752689-0
359533-7
1397432-4
1127822-3
753028-0
369759-6
1014086-1
349434-1
352354-5
753042-1
367557-6
753068-6
753036-3
752636-1
902553-7
752572-8
752663-5
1128060-9
753027-2
752567-8
752667-6
900355-9
902573-5
203490-8
361296-7
753059-5
752673-4
753041-3
752609-8
753060-3
752696-5
752575-1
752634-6
753070-2
752705-4
753029-8
753020-7
902387-0
753069-4
361787-5
361853-5
1275159-0
353272-8
361963-2
276873-7
902770-7
902660-0
752633-8
362227-1
1014097-8
903083-4

FABRÍCIO DE BARROS SALUM
FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS
FELIPE MELO ROCHA
FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA
FELIPE PETROCCHI RESENDE ALVES
FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA
FERNANDA WOOD SANTANA
FERNANDO TEIXEIRA NEVES
FILIPE CURZIO LAGUARDA
FILLIPE RAFAEL SILVA MARQUES
FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES
FRANCISCA DE FATIMA PEDROSA S. VIEIRA
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO OLEGÁRIO ARAÚJO COSTA
FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO
GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARAES
GABRIELA COSTA XAVIER
GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO
GENTIL LUIZ DOS SANTOS
GERALDO MANGELA DA SILVA
GILMAR JOSÉ DE FREITAS
GILSON ALVES LIMA JUNIOR
GIOVANNI BATISTA ANDRADE RESENDE
GISELE ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
GLICÉLIO RAMOS SILVA
GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARÃES
GRECIA MARA BORGES DA SILVA
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
GUILHERME PAGLIARA LAGE
GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE
GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA
GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE
HAMILTON SILVA FERREIRA
HELEN DE OLIVEIRA NUNES BARROS
HENRIQUE ALVES ROMANO
HENRIQUE DE SOUZA LINHARES
INAH MARAFELI PEREIRA
ISABELA GREINER DE MAGALHÃES
ISABELLA MARIA RIBEIRO LAMOUNIER
IZABELLA ANDRADE TORRES
JACQUELINE GHERARDI BRITO
JAIR BARBOSA CARNEIRO
JAIR XAVIER SOUTO
JANICE PESSOA PIRES MARTINS
JESSE SIDNEY SILVA
JESSICA CAROLINA DE CASTRO ZINATO
JOANA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER
JOAO LUIZ ALVES CAMPOS
JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA
JOEL DONIZETI BATISTA
JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO SOARES
JOSE SILVA
JOSEANA FERRARA MARCOLINO GARCIA
JÚLIA DRUMOND CAMPOS E SILVA
JULIANA DO ESPIRITO SANTOS A COELHO
JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA
LAISA PAES FRANCO
LEANDRO AMARAL COSTA
LEANDRO DO CARMO SANTANA
LEANDRO JOSÉ BARROS LELIS
LEONARDO DINIZ REIS SILVA
LEONARDO SILVA MORAES
LETICIA CRISTELLI DE SOUZA SILVA
LETICIA RESENDE PRETTI
LIA VIEIRA BATISTA
LIZANDRO NEI GUALBERTO
LOUIS ALFREDO ROSALES ALLANIC
LUCAS DE CARVALHO ARAUJO
LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA
LUCIANA SILVA CUSTÓDIO
LUCIENE RIBEIRO SOARES
LUISA MIRANDA SCALZO
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS
LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE
MARCEL HENRIQUE MARTINS
MARCELO FERREIRA GUIMARAES
MARCIA MARIA GONCALVES TEODORO
MARCIO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR
MARCO ANTONIO FERREIRA MOL
MARCO TÚLIO BATISTA
MARCOS EDUARDO SILVA SOARES
MARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE
MARIA CELIA PASSOS SIMOES
MARIA JOSÉ LEITE MORAIS
MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA
MARILENE TAVARES DE SOUZA
MARINA AUGUSTA SILVA ROSA
MARINA COIMBRA FERREIRA BATISTA
MARINA MALTA ARAÚJO PESSOA
MARIUZA DE CÁSSIA PEREGRINO
MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS
MATHEUS PELUCI PAIVA
MAURO CÉSAR DA SILVEIRA
MAURO GONÇALVES NOVAES
MICHELE MIE ROCHA KINOSHITA
MILA MAGALHAES RIBEIRO
MONICA DE FATIMA SOUZA
NEIDE GERALDA ALVES DE SOUZA
NEUSA MARIA MOTA FERES
NILO ANTONIO PEREIRA SANTOS
PEDRO HENRIQUE BRAGANÇA DOS SANTOS
PEDRO LUCAS FONSECA BRAGA
PEDRO OTAVIO BAIENSE DE CARVALHO
PRISCILA GUERRA DUARTE
RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE
RAFAEL MAIA NOGUEIRA
RAFAEL MARQUES PESSOA
RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA
RAIANE CARDOSO DE SOUZA
RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA
RAQUEL GUIEIRO CRUZ
RENATA KELLY ALVES FONSECA
RENATO LEAL PAIXAO RASO
RHAYSSA CRISTINA AVILA E COUTO
RICARDO GUIMARÃES ASSIS
ROBERTO GERALDO VIEIRA
RODRIGO SOARES VASCONCELOS TEIXEIRA
ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS
RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA
RONALDO SANTOS DUARTE
ROSELI APARECIDA DE MORAIS
ROSILENE FERREIRA DE SOUZA
SAMUEL DE SOUZA BARBOSA
SEBASTIÃO FIALHO BITARÃES
SÉRGIO MARTINS BARBOSA
SILVANO ROSESTOLATO

Minas Gerais
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