Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo email escola.218588@educacao.mg.gov.br Telefone 34 3325-4413,. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital solicitando através do email escola.218588@educacao.mg.gov.br. Telefone: 33254413 e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br 8 cm -20 1389635 - 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar ANTERO FERREIRA realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1 ,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150. 4440.0001 339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903 0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261 .10.571.076.4187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1 ,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150. 4440.0001 339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903 0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261 .10.571.076.4187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Tiago/ MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Aten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018, assinado em 27/07/2018, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de Carbonita/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.082.433/0001-03. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/ MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital São Vicente de Paulo, do m