Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 CE/10952 CE/36409 CE/27567 CE/10969 4 5 6 7 / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 485 4 5 6 7 1) 11157-37.2011.8.06.0035/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO.: RIVELINO GONDIM DA SILVA. “DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS, TITULAR DA 2ª VARA DA CORMARCA DE ARACATI, RESPONDENDO PELA 3ª

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2368900 MARIA HELENA GUIMARAES DE ARAUJO MONTENEGRO 2537311 ANILDA GOMES SILVA 2434881 KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI 2538270 ANA LUCIA DE FREITAS TORREAO 2435675 FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS NETO 2538296 MARIA CELIA SOUZA DA SILVA 2435705 SANDRA MARINHO CAMARA 2538318 CARMEN REJANE DE ARAUJO FERREIRA 2435764 ANARY DA SILVA RIBEIRO 2538580 LIANA KARLA SOUZA CARDEAL 2435799 ADRIANE COST

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Laudos médicos e parecer socioeconômico anexados aos autos, tendo sido as partes cientificadas. O Ministério Público Federal opina pela improcedência do pedido. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Como é cediço, o inciso V do artigo 203 da Constituição Federal prevê a concessão de benefício assistencial no valor de um salário-mínimo mensal ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 955 ADV MARCELINO SATO MATSUDA OAB/SP 167886 - ADV ILIONICE DE ALMEIDA LIRA OAB/SP 273559 564.01.2009.022235-3/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Arrolamento - MARIA LUCIA GROU E OUTROS X MARIA BRITO CORREA LEITE - Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias a anuência da Fazenda Pública quanto ao recolhimento

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1386 - Exonerar, a pedido, MARCONE DE LIMA XIMENES do cargo em comissão de Coordenador de Atenção à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2615 para dar início a realização dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP) Processo 0001138-75.2007.8.26.0157 (157.01.2007.001138) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - A.F.N.G. e outros - Vistos. Oficie-se, nos termos da cota ministerial. - ADV: SORAIA SILV

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora em ação que tem por objeto o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2592 (OAB 178558/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0003450-48.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003450) - Interdição - Tutela e Curatela - O.B.C. - A.C. - Vistos.1Fls. 127/128: Defiro. Expeça-se o necessário. 2-Sem prejuízo, certifique-se o decurso de prazo do ato ordinatório de fls. 125, aguardando-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1886 ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0003520-31.2013.8.26.0157 (015.72.0130.003520) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Lima Barbosa - - Crislaine de Lima Ferreira - João Batista Ferre

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora em ação que tem por objeto o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in m