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Recife, 22 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1386 - Exonerar, a pedido, MARCONE DE LIMA XIMENES do cargo em comissão de Coordenador de Atenção à Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0969.0628 - Contribuição Complementar da Secretaria de Planejamento e
Gestão ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
375.303,00
0101
TOTAL
375.303,00
375.303,00
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investimentos do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de março do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
175.000,00
0119
0101
130.000,00
45.000,00
175.000,00
TOTAL
Nº 1393 - Nomear ANA CAROLINA CORDEIRO PENAFORTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em
Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1394 - Exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA LIMA BARBOSA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia e
Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 1395 - Designar MARIA DE FATIMA LIMA BARBOSA, matrícula nº 244.367-8, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde
Nº 1396 - Dispensar, a pedido, RODRIGO PINTO PEDROSA, matrícula nº 374.879-0, da Função Gratificada de Coordenador da Política
de Cardiologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1397 - Nomear RODRIGO PINTO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Política de Cardiologia, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 1398 - Designar MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Planejamento e Controle dos Hospitais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 03 de março de 2017.
Nº 1403 - Exonerar, a pedido, ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO do cargo em comissão de Gestor de Patrimônio, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1404 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Gestor de Materiais e Patrimônio, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1405 - Dispensar, a pedido, RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 324.961-1, da Função Gratificada de Gerente Geral do
Gabinete, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1406 - Dispensar, a pedido, EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 299.599-9, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1407 - Dispensar, a pedido, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, da Função Gratificada de Gerente
de Licitação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Projeto:
15.453.1086.4686 - Implementação do Sistema Inteligente de Monitoramento da
Operação - SIMOP
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 1392 - Dispensar, a pedido, JACKELINE ALVES DE LUCENA TABOSA, matrícula nº 376.986-0, da Função Gratificada de
Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1402 - Exonerar, a pedido, AURILO DANIEL DA CUNHA FIGUEIREDO do cargo em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 1391 - Designar JACKELINE ALVES DE LUCENA TABOSA, matrícula nº 376.986-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1401 - Exonerar, a pedido, MARIA EMÍLIA MONTEIRO HIGINO DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1389 - Designar MARCONE DE LIMA XIMENES, matrícula nº 226.320-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Atenção à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1400 - Exonerar, a pedido, MURILO WESLLEY SOARES COSTA do cargo em comissão de Superintendente de Logística, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Projeto:
15.453.1086.4682 - Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste - Oeste do
STPP / RMR
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 1388 - Dispensar, a pedido, NATALIA PRADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 701.321-0, da Função Gratificada de Coordenadora de
Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1399 - Tornar sem efeito os Atos nº 1083 e nº 1114, de 09 de março de 2017.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 1387 - Nomear ANA KARLA DE ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1390 - Exonerar, a pedido, MARIA GRASIELA ALVES DE FIGUEIREDO LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Atenção à
Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
DECRETO Nº 44.251, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 54 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 1408 - Nomear ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Logística,
da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01
de março de 2017.
175.000,00
Nº 1409 - Nomear RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Especiais,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
0140
175.000,00
175.000,00
ATOS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1410 - Nomear ELISO BORGES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico de Logística, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1411 - Nomear JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor Administrativo e Financeiro do
Programa de Alimentação Escolar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1412 - Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 299.599-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral do Gabinete,
símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1373 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASILIO, matrícula nº 186.682-6, para exercer a atividade de Gerente de Análise e
Pesquisa 2, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco- GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 1º de abril de 2016.
Nº 1413 - Designar MURILO WESLLEY SOARES COSTA, matrícula nº 299.656-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Administração, símbolo FDA, DA Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1374 - Nomear MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1414 - Nomear MARIA GORETE DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Unidade de Coordenação
do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1375 - Nomear NATÁLIA KLARISSE VITORINO CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1415 - Nomear MARIA DO SOCORRO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1376 - Nomear MARIA CECÍLIA CAVALCANTI CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1377 - Exonerar ALESSANDRA DE MELO CABRAL do cargo em comissão de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1378 - Nomear MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de
Suporte Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1416 - Nomear VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade
de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1417 - Nomear HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1379 - Exonerar MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO do cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento
e Monitoramento de Hospitais do Sertão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1418 - Nomear MARIA APARECIDA CABRAL CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1380 - Nomear LILIAN KALYNE CARNEIRO DA ROCHA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Acompanhamento e Monitoramento de Hospitais do Sertão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 1419 - Nomear MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1381 - Nomear RITA DE CÁSSIA BUARQUE CAMINHA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Clínica das
UPAs, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1382 - Nomear ALESSANDRA DE MELO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Acompanhamento
Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1383 - Dispensar ANA LUCIA DE SOUZA LEÃO AVILA, matrícula nº 10728, da Função Gratificada de Superintendente de
Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1384 - Exonerar BERNADETE MARIBONDO GALVÃO VIEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de
Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1385 - Designar BERNADETE MARIBONDO GALVÃO VIEIRA, matrícula nº 223.945-0, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Suprimentos de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1420 - Nomear GERVSON CLENES DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1421 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e
dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1422 - Nomear MICHAELLE RENATA MORAES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1423 - Nomear CATIANA CASSANDRA SANTANA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2017.