Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1515 cumprimento de sentença, ao arquivo. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) Processo 1035443-69.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Anderson Storti de Oliveira - Procuradoria Geral do Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 848 Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1035634-47.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2175 Nº 1042389-33.2014.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP e outro - Agravado: BRENO JOSÉ DE ALMEIDA e outro - Agravada: WAGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3174 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1150 para condenar a ré a pagar a quantia de R$7.793,88 ao autor, referente ao valor de ITBI indevidamente recolhido a maior, incidindo correção monetária desde o desembolso e juros de mora, de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado, na forma do artigo 168 do Código Tributário Nacional.Custas e honorários indevi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2175 Nº 1042389-33.2014.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP e outro - Agravado: BRENO JOSÉ DE ALMEIDA e outro - Agravada: WAGN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1190 Pallandri e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pág. 204: Aguarde-se por mais quinze dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1039632-66.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1900 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 1044165-58.2020.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ribeiro e Credidio, Advogados - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1122 haverá a necessidade de se instaurar apenas um incidente para recebimento através de RPV ou Precatório, conforme o caso, bastando que o exequente peticione diretamente nos autos, por meio de simples petição, requerendo o início da execução. Na instauração do incidente, o advogado terá que instruí-lo com toda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1272 ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1035765-31.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Sge - Serviços Globais de Energia e Comercio Ltda - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - TH Max Comércio de Ferramentas