14 Resultados Localizados felisbela muniz de oliveira - em: 07/05/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP327446-JEFFERSON MARCEL DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 18/03/2015 14:00:00 PROCESSO: 0014229-64.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILCAR JOSE COSTA ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014231-34.2014.4.
autos comprovante de residência legível e atual. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. 0016120-23.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301118753 - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Concedo o prazo de dez dias, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra, para que a parte autora traga aos autos cópia da portaria contendo o ato de concessã
agravado, deve ser a decisão mantida por seus próprios fundamentos. 5. Agravo regimental desprovido.” (STJ - PROCESSO: 200900322814 - AGRCC - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 103789 - ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA SEÇÃO - RELATOR(A): LAURITA VAZ FONTE: DJE DATA:01/07/2009) “Enunciado nº. 48 - Havendo prestação vencida, o conceito de valor da causa para fins de competência do JEF é estabelecido pelo art. 260 do CPC.” (Enunciado n.º 48 do FONAJEF) Portanto, do exame con