Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA FLAVIO CEZAR MOUSINHO VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 16249) ASTECA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX FABIO BRITO FERREIRA(OAB: 9672) MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14975) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 15 JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 0069339)

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 RECORRIDO MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX FABIO BRITO FERREIRA(OAB: 9672) MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14975) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ADVOGADO 13 DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 0013663) EMENTA LAUDO PERICIAL. POUCA COMPLEXIDADE. VALOR DOS HONORÁRIOS. REDUÇÃO. A considerar o nível de complexid

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808525-57.2020.8.15.2001 APELANTE: MARIA DA PAZ PEREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº: 0873162-

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIR

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE